DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100049 49 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.047531/2024-72 Processo: 23067.047531/2024-72 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/ Campus Sobral- Partes: Universidade Federal do Ceará e Gilberto Loiola de Vasconcelos - Vigência: 16.03.2025 a 21.04.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gilberto Loiola de Vasconcelos (contratado(a)). Fortaleza, 13 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.017979/2024-61 Processo: 23067.017979/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Selma Freire de Brito - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Selma Freire de Brito (contratado(a)). Fortaleza, 14 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.040443/2023-69 Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luiza Maria Dias Firmeza (contratado(a)). Fortaleza, 14 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.018224/2024-84 Processo: 23067.018224/2024-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Hévilla Souza Oliveira - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Hévilla Souza Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 17 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.042754/2024-43 Processo: 23067.042754/2024-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vinicius Saraiva Barretto - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vinicius Saraiva Barretto (contratado(a)). Fortaleza, 17 de março de 2025. Marilene Feitosa SoaresPró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.006793/2024-87 Processo: 23067.006793/2024-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Analítica e Físico-Química / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Amanda da Silva Cardoso Urcezino - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Amanda da Silva Cardoso Urcezino (contratado(a)). Fortaleza, 17 de março de 2025.Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: Nº 23069.180660/2024-51. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM. OBJETO: Estabelecer a forma e as condições das quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, com foco na área de Segurança Alimentar, através das análises de metodologias e protocolos das avaliações de qualidade dos ranchos e dos alimentos fornecidos aos policiais militares, bem como no enaltecimento dos vínculos institucionais entre as duas instituições. DATA: 12 de março de 2025. PRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Representante da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 150182 Nº Processo: 23069.174639/2022-55. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI-ME, CNPJ sob nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Termo de Contrato 15/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 20 de março de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 150182 Nº Processo: 23069.154753/2025-10. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ sob nº 24.632.970/0001-78. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico 48/2023 e 63/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 20 de março de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 150182 Nº Processo: 23069.186557/2024-15. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS, CNPJ sob nº 18.297.753/0001-76. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 46/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 14 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90009/2025, UASG 150182, referente à aquisição de materiais de limpeza, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 30.182.057/0001-10 - NL SANTOS COMERCIO LTDA, G1, 04; 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, G2; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, G3; 10.847.319/0001-00 - HIGIRIO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, G5; 05.259.567/0001-09 - PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 01; 41.691.701/0001-00 - QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, 08. Itens fracassados: G4, G6, 07. O valor global da licitação foi de R$ 132.332,05. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23069.167552/2021-41. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 08/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024-2025 das categorias envolvidas. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.805.120,25. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELIANE TAFFAREL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 29/03/2025 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 17/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23205.014928/2020-22. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.745,90. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205033575202493. Objeto: Contratação de Solução de infraestrutura de Backup para o Data Center. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2025) 158517-26440-2024NE000086 EDITAL Nº 244/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/ LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 21/03/2025 a 27/03/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR. 1 Área de conhecimento 01: Construção Civil e Obras Hidráulicas I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Agronomia ou Engenharia Agrícola; b) Mestrado: Recursos Hídricos ou Engenharia Agrícola ou Hidráulica ou Irrigação e Drenagem. 2 Área de conhecimento 02: Ensino de Matemática e Estatística I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Matemática ou Interdisciplinar em Educação do Campo Ciências da Natureza e Matemática; b) Mestrado: Matemática ou Educação ou Ensino de Ciências. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 21/03/2025 e término às 23h59 do dia 27/03/2025. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA