DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG nº 59/2025 (Esmarn 01/2025). Processo UFG 23070.002497/2025- 39. Objeto: realização do projeto de cooperação interinstitucional (PCI) para turma de mestrado interinstitucional (MINTER), em modalidade profissional fora de sede. Concedente: Escola Da Magistratura Do Rio Grande Do Norte Desembargador Manoel De Araújo Silva. Convenente: Universidade Federal de Goiá. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 19/03/2025 a 19/09/2027. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 19 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 03/02/2025. Nº 24 - Área do concurso: Engenharia Elétrica/Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º - Anderson Gomes de Moura e Silva, média: 9,30. (Processo n° 23070.005629/2025-84 e 23070.015036/2025-26) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DOAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ OBJETO: Processo nº 23088.021395/2024-42 - Espécie: Termo de Doação - Objeto: doação de equipamentos de TI e eletroeletrônicos conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a doação, dos materiais classificados como irrecuperáveis, constante do Termo de Doação da Universidade Federal de Itajubá, recebido pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania. Data da assinatura: 11 de março de 2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando Eletrônico nº 13/2025 - IEI, resolve: Prorrogar por doze meses, a partir de 21/03/2025, a validade do Concurso Público do Edital nº 65/2023, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de Materiais de Construção Mecânica, Materiais Metálicos e Metalurgia, Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 21 de 21/03/2024, publicado no DOU de 22/03/2024, seção 3, página 59. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 02/12/2024, seção 3, páginas 85 a 91, e do Edital Específico nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 09/01/2025, seção 3, páginas 51 a 52 (Processo nº 23854.010079/2024-17): Área: Otorrinolaringologia. Nenhuma inscrição foi homologada, então ficam dispensadas as demais etapas. Em 19 de março de 2025 CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23071.026896/2022-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 194 (cento e noventa e quatro) dias consecutivos, com início em 21.03.2025, encerrando-se em 30.09.2025. 1.1. Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também será estendido em 194 (cento e noventa e quatro) dias consecutivos, compreendendo o período de 04.07.2025 a 13.01.2026 2. Acrescer quantidade de serviços, ocasionando um acréscimo financeiro de 2,99% (dois vírgula noventa e nove por cento), que resulta um montante total de R$ 42.848,61 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) a ser adicionado ao valor global, sendo R$ 13.309,61 (treze mil trezentos e nove reais e sessenta e um centavos) referente à mão de obra; R$ 29.539,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e nove reais) referente aos materiais. Vigência: 21/03/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.296,86. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.903518/2025-25. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 10/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Centro de Estudos Teatrais. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Workshop de Interpretação para a Terceira Idade'. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 19/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e José Luiz Ribeiro, Coordenador do Centro de Estudos Teatrais. . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.903519/2025-70. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Centro de Estudos Teatrais. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Escola de Espectador'. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 19/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e José Luiz Ribeiro, Coordenador do Centro de Estudos Teatrais. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.907760/2025-78. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 17/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Creche Teresa de Calcutá de Governador Valadares/MG. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Clube da Criança Aventureira - segunda edição'. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 19/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Elizabeth José Reis, Presidente da Creche Teresa de Calcutá de Governador Valadares/MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.926281/2024-70. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 010856/24. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. OBJETO: Execução do projeto de residência 'intercâmbio dos alunos residentes médicos e especializandos, de ambas as instituições, para complementar a formação profissional e desenvolvimento dos respectivos profissionais no Programa de Residência Médica e Especialização'. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 12/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Roberto Otto Augusto de Lima, Responsável Institucional - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de impressora de cartão de proximidade e ribbons, compatíveis, para impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 20/03/2025) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153258 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.965,12. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 745, DE 20 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ciências Aplicadas à Educação Área de Conhecimento: História da Educação Edital: 97, de 14/01/2025, publicado no DOU de 17/01/2025, retificado pelo Edital n.º 300, de 04/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Renata Garcia Campos Duarte 2º lugar: Iara Marina dos Anjos Bonifácio Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 10/03/2025 Processo nº 23072.213755/2025-91 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO