DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23520.008182/2019-10. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,48. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa C&L SERVICOS DE EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ 35.399.721/0001-09, da aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo de 12 (doze) meses, para que, caso queira, apresente recurso administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas dispensa de licitação N° 14/2022, conforme apuradas nos autos do processo administrativo sancionador n° 23520.004158/2023-80. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa C&L SERVICOS DE EVENTOS E PRODUCOES LTDA notificada para que no prazo de 15 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para [email protected]. EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. . Leia-se: Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.003846/2025-77. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o INSTITUTO CNA sob nome fantasia "ICNA" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Matheus Ferreira Pinto da Silva e Rodolfo Tavares. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.003141/2025-50. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa A J N ARAUJO sob nome fantasia "NEIS ASSESSORIA AGROPECUARIA" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Antônio Jhonatta Neis Araujo. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.002886/2025-00. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (Instituição de Ensino) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rurópolis (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Paulo Sergio da Silva. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 27/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.022769/2018-68. Regime Diferenciado de Contratações Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSI DA D E FEDERAL DO PARA. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO LTDA. Objeto: Construção bloco padrão com 4 pavimentos do icen, na cidade de belém. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 6.655.193,08. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.022769/2018-68. Regime Diferenciado de Contratações Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSI DA D E FEDERAL DO PARA. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO LTDA. Objeto: Construção bloco padrão com 4 pavimentos do icen, na cidade de belém. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 6.655.193,08. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 036547/2022. Partes: Caritas Brasileira Regional Norte II; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que tem por objeto o remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) Da rubrica de Bolsa de Ensino (33.90.18), para a rubrica de Bolsa de Extensão (33.90320), o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); b) Da rubrica de Diárias Servidor Federal (33.90.14), para a rubrica de Passagens e Despesas com Locomoção (33.90.33), o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente ao projeto intitulado: "Projeto Consulta e consentimento na Prática - Grupo de Trabalho Parque Charapucu (GT CHARAPUCU)". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 20/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maria Ivanilde Silva da Silva, pela Caritas Brasileira Regional Norte II; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 015182/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Superior Miguel Torga. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/01/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Manuel Castelo Branco, pelo Instituto Superior Miguel Torga. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação das inscrições do Edital 45, de 10 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, seção 3, pg. 48, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Prorrogação de Inscrições. Fica prorrogado o prazo de pedidos de inscrição, conforme a seguir: As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 25.03.2025 às 18h do dia 10.05.2025, com o pagamento da taxa até o dia 12.05.2025. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Ltda.; Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda.; DF Importação e Exportação de Produtos Para Saúde Ltda.; Odonto Tchê - Comércio de Produtos e Equipamentos Odontológicos Ltda.; Thiago Almeida da Silva Ltda. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2025) 153065-15231-2025NE002692 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 061/2025. Proc: 23074.023353/2025-24- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adriana Nascimento Gomes - Vig: 01.05.2025 a 31.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Adriana Nascimento Gomes (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 062/2025. Proc: 23074.023302/2025-43- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana Soares Pires Melo - Vig: 09.04.2025 a 29.08.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Mariana Soares Pires Melo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 063/2025. Proc: 23074.024198/2025-04- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Formiga de Sousa - Vig: 01.05.2025 a 05.11.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Francisco Formiga de Sousa (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.053780/2024-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 32.597.474/0001-59), considerando as disposições dos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico n°90.024/2024. Ensejou a penalização o fato da notificada ter deixado de assinar a ata de registro de preços, conforme Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico n° 90.024/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 250,50 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.