DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.203724/2024-81 Espécie: Convênio Específico n° 08/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Implantação do Laboratório de Engenharia Cardiovascular (LECAV) do Programa de Engenharia Biomédica da CO P P E / U F R J " . Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 18 de março de 2026. Data de assinatura: 18 de março de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EDITAL Nº 277, DE 20 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal, constante no Inquérito Civil n.º 1.30.001.002539/2023-01, torna públicas as alterações do Anexo II - Alocação de vagas - Ações Afirmativas - do Edital UFRJ no 229, de 27 de fevereiro de 2025 e do período de cadastramento das inscrições. 1. O Anexo II - Alocação de vagas - Ações Afirmativas para a ter a seguinte redação: "Anexo II - Alocação de vagas - Ações Afirmativas Em consonância com o item 4 deste edital, a definição da alocação de 1 (uma) vaga a ser reservada a pessoas com deficiência e de 2 (duas) vagas a serem reservadas aos negros será feita por sorteio público devidamente consignado em ata, considerando as opções de vagas constante no Anexo I - Quadro de opções de vaga e Requisitos deste edital. Visando dar maior efetividade às políticas de ações afirmativas, o sorteio público será realizado após o resultado final dos concursos apresentados no Anexo I - Quadro de opções de vaga e Requisitos, considerando o seguinte: 1. O sorteio para alocação de vagas destinadas a pessoas com deficiência definirá a ordem de priorização das opções de vagas para a alocação das vagas disponibilizadas em edital e aquelas que vierem a surgir durante a validade do presente concurso público, sempre que o percentual de 5% (cinco por cento) seja atingido, calculado na forma do § 3º do Art. 1º do Decreto Federal no 9.508/2018. 1.1 Seguindo a ordem de priorização das opções de vagas, definida por sorteio para a alocação das vagas destinadas a pessoas com deficiência, caso a opção de vaga contemplada não possua candidatos inscritos e aprovados para concorrer a essas vagas, será verificada a existência de candidatos inscritos e aprovados para concorrer a essas vagas na próxima opção de vaga e assim sucessivamente, até que todas as vagas reservadas a pessoas com deficiência sejam preenchidas. 1.2 Realizado o procedimento descrito no subitem 1.1, as vagas reservadas a pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso público, em conformidade com o disposto no § 5º do Art, 1º do Decreto Federal nº 9.508/2018. 2. O sorteio para alocação de vagas destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, definirá a ordem de priorização das opções de vagas para a alocação das vagas disponibilizadas em edital e aquelas que vierem a surgir durante a validade do presente concurso público, sempre que o percentual de 20% (vinte por cento) seja atingido, calculado na forma do § 2º do Art. 1º da Lei Federal no 12.990/2014. 2.1. Seguindo a ordem de priorização das opções de vagas, definida por sorteio para a alocação das vagas destinadas aos negros, caso a opção de vaga contemplada não possua candidatos inscritos e aprovados para concorrer a essas vagas, será verificada a existência de candidatos inscritos e aprovados para concorrer a essas vagas na próxima opção de vaga e assim sucessivamente, até que todas as vagas reservadas a pessoas negras sejam preenchidas. 2.2. Realizado o procedimento descrito no subitem 2.1, na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação, em conformidade com o disposto no § 3º do Art. 3º da Lei Federal no 12.990/2014. 3. A realização do sorteio será iniciado pelas vagas destinadas a pessoas com deficiência. 4. O local, a data, o horário e a forma da realização do sorteio, bem como as demais informações pertinentes, serão publicados por edital no Diário Oficial da União e no sítio oficial do presente concurso público." 1. O subitem 5.2 do Edital UFRJ nº 229, de 27 de fevereiro de 2025, passa a ter a seguinte redação: "5.2. O prazo para realização das inscrições é dividido em cinco etapas, a saber: a) Cadastramento do pedido de inscrição, a ser realizado exclusivamente via Internet por meio do sítio eletrônico, no período compreendido entre as 10 horas do dia 21 de março de 2025 e as 17 horas do dia 16 de abril de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília. b) Geração do boleto para pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado exclusivamente via Internet por meio do sítio eletrônico, até as 17 horas do dia 25 de abril de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília. c) Pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado em qualquer banco até o dia 25 de abril de 2025. d) Final do processo de inscrição (após confirmação dos pagamentos das taxas de inscrição): dia 06 de maio de 2025. e) Homologação das inscrições: Até do dia 26 de maio de 2025." ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.224584/2023-01 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 04/2024. Título: Gestão de Emergências e Desastres Naturais e Humanos Objeto: aumento do valor global de R$ 264.088,20 (duzentos e sessenta e quatro mil oitenta e oito reais e vinte centavos) para R$ 924.308,70 (novecentos e vinte e quatro mil trezentos e oito reais e setenta centavos), através do aporte de recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 945012/2023. Data de assinatura: 18 de março de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.257457/2024-61 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Tsinghua University. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 21/11/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Tsinghua University (THU), o Presidente, Professor QIU Yong EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.257575/2024-70 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e THU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 21/11/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho, Tsinghua University (THU), o Presidente, Professor QIU Yong EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.263448/2024-18 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e TU Berlin. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 12/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Technische Universität Berlin (TU Berlin), O Decano de assuntos internacionais, Hans-Liudger Dienel CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153149 Nº Processo: 23079202596202539. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split com instalação conforme ETP e TR. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVALDO RAMOS ROSA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/03/2025) 153149-15236-2024NE000286 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.254022/2024-65. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 150.149,34. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.260563/2024-22. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o núcleo de educação à distância (nead), conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 250.248,90. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079224640202308. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo para suprir as necessidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e suas diversas Unidades Gestoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 20/03/2025) 153115-15236-2025NE987654 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23108.042520/2020-49. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 49.786.401/0001-08 - HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2025 a 17/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 04/2021. alteração subjetiva do instrumento de contrato original, de alteração do cnpj em razão da incorporação societária da empresa hdi seguros do brasil s.a pela hdi seguros s.a.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.380,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).