DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100061 61 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 23853.002969/2025-46 A Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. OBJETIVO O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à contratação de professor substituto para a Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. I N S C R I Ç ÃO Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 20/03/2025 até às vinte e duas horas (22:00) de 02/04/2025 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (22:00) de 02/04/2025 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/ZXGx7UrEcNwcddA97 VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Teoria Econômica Requisito Básico: Graduação em Economia e Mestrado em Economia e/ou Mestrado em Áreas Afins; Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no requisito básico. Número de vagas: 01 (uma) vaga. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir: .T I T U L AÇ ÃO .40 HORAS SEMANAIS .20 HORAS SEMANAIS .G R A D U AÇ ÃO .R$ 3.412,63 .R$ 2.437,59 .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .R$ 3.924,53 .R$ 2.681,35 .M ES T R A D O .R$ 4.692,37 .R$ 3.046,99 .DOUTORADO .R$ 6.356,02 .R$ 3.839,21 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior. KELLY CARDOSO FARO Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Politicas INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 7, DE 19 DE MARÇO DE 2025 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO , DE 19 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.000983/2025-13 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas , e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 14/02/2025, publicado no D.O.U. de 17/02/2025, seção 3, página 52, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica Resultado: Não houve candidato aprovado II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLA HELOISA AVELINO CABRAL Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23082.004447/2021-23. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 07.578.965/0001-05 - DIGITAL TECNOLOGIA & TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Anual do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 17/2023-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): CARLA RODRIGUES RIBAS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, A PEDIDO a partir de 04/04/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 17/2023-PROGEPE, firmado em 13/04/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 30/01/2025. CARLA RODRIGUES RIBAS, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. 23082.005148/2025-30). (Processo MARIA JOSÉ DE SENA REITORA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23082.003139/2025-12. Espécie: ACORDO DE PARCERIA, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIA ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CNPJ n° 01.263.896/0021- 08 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06. Objeto: Este ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a participação da Instituição Parceira no PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS do CETENE, doravante denominado apenas "FUTURAS CIENTISTAS", mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 11ª Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MCTI. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.001904/2025-80. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: O objetivo do presente instrumento é a manutenção preventiva em microscópio eletrônico de transmissão, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 42.550,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23091.002453/2024-04. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.121.879/0001-80 - A M ABRANTES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de valor, previsto na cláusula sétima do contrato nº 11/2024, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (dez/2023-nov/2024), no valor percentual de 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro por cento), acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.408,80. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003605/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Paulo Ricardo Fernandes de Lima. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.001161/2024-59. Pregão Nº 90067/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes divisórias leves e forros, nas instalações do campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 15.609,51. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.850,08. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2021. Nº Processo: 23080.041756/2021-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/03/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 295/2020. Nº Processo: 23080.034872/2020-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/03/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.025.640,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23080.025541/2021-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 35.649.817/0001-70 - IGT SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo nº04 ao contrato supracitado, conforme segue: no termo aditivo nº04, onde se lê: "fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, de 13/07/2024 a 12/07/2025, de acordo com o que faculta sua cláusula segunda." leia-se: "fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, de 13/07/2025 a 12/07/2026, de acordo com o que faculta sua cláusula segunda.". Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).