DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 22.713,32 para R$ 24.285,88. Valor total apostilamento: R$ 10.348,46. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23080.085080/2019-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001- 14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2025 ao contrato 113/2022. Processo: 23080. 085080/2019-36. Modalidade: pregão eletrônico 059/UFSC/2020. Vigência 01/01/2025 a 02/04/2025. Data de assinatura: 20/03/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 18/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 66.602,90 para R$ 73.402,56 e, a partir de 05/10/2025 para R$ 73.492,16. Valor total apostilamento: R$ 21.115,50. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23081.128503/2023-96. Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 75 dias, a partir de, a partir de 09 de junho de 2025.. Vigência: 09/06/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.903,07. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23081.039042/2023-88. Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.510.389/0001-08 - KL COMERCIO E SERVICO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 30 de março de 2025. O contrato 20/2023 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, em 4,96% de fev/2025, a partir de 30 de março de 2025, passando o valor para r$ 3.312,54.. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.312,54. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, faz saber que no Edital de Ciência de Eliminação de Documento 01/2005, publicado do Diário Oficial da União Nº 11, quinta-feira, de 16 de janeiro de 2025, Seção 3: ONDE SE LÊ: 86,71 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2024 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 019.12 Divulgação interna, 031.11 Material permanente (Compra/Aquisição e incorporação), 031.12 Material de consumo (Compra/Aquisição e incorporação), 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela (Movimentação de material), 033.41 Material Permanente (Desfazimento/Alienação e baixa), 035 Execução de Serviços de Instalação e Manutenção, 046.4 Controle de Portaria, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 072 Execução de serviços pelo órgão e entidade, 073.32 Registro de Ligações, 123.2 Exemplares múltiplos do Guia do Estudante, 122.3 Exemplares múltiplos de publicações de Catálogos e Ementários, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, do período de 1960 a 2020, do Departamento de Arquivo Geral; LEIA-SE 85,54 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2024 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 019.12 Divulgação interna, 031.11 Material permanente (Compra/Aquisição e incorporação), 031.12 Material de consumo (Compra/Aquisição e incorporação), 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela (Movimentação de material), 033.41 Material Permanente (Desfazimento/Alienação e baixa), 035 Execução de Serviços de Instalação e Manutenção, 046.4 Controle de Portaria, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 072 Execução de serviços pelo órgão e entidade, 073.32 Registro de Ligações, 123.2 Exemplares múltiplos do Guia do Estudante, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, do período de 1960 a 2020, do Departamento de Arquivo Geral; II - Os demais itens do Edital permanecem inalterados. DAIANE REGINA S. PRADEBON PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 90, DE 20 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 030, de 27 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2025. Processo N. 23081.147638/2024-31 Departamento de Fonoaudiologia/ Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/ Fonoaudiologia/ Linguagem e Saúde Coletiva . .Candidatas classificadas .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Dara da Silva Oliveira .8,36 .1º lugar . .Yanela Paola Jaimes Parada .7,36 .2º lugar Processo N. 23081.004906/2025-11 Departamento de Engenharia Mecânica/ Centro de Tecnologia Área: Engenharia Aeroespacial . .Candidato classificado .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .José Afonso Ferreira Cruz .8,98 .1º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 88, DE 19 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 035, de 22/02/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 3, página 65, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 113, de 16/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 3, página 68, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Turismo, do Departamento de Turismo/ Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 139/2023, transferência de tecnologia firmado entre a INGAL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 08.991.656/0001-25, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Luiz Fernando Balbe Caetano e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Reitor, Luciano Schuch. Objeto: Alteração da redação do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.151203/2023-19. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9/2025 N° Processo SEI: 23089.003235/2025-92. Conveniadas: Cooperativa Cooperativa de Trabalho, Produção e Prestação de Serviços dos Catadores Autônomos de Materiais Reaproveitáveis COOPERE - CENTRO e Universidade Federal de São Paulo - UNIFES P . Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto coleta seletiva, o processamento e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em lote(s) específico(s) da UNIFESP: Lei 14.133/21. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2029. Data de Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025 N° Processo SEI: 23089.019080/2023-44. Conveniadas: Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - UNESP e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: a cooperação na área de Serviço Social, estabelecendo o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução intercâmbio acadêmico, em nível de pós-graduação, denominado "Pesquisa e formação profissional em Serviço Social". Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030. Data de Assinatura: 20/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23089.023186/2022-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, com base no inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93, bem como o reajuste dos preços conforme cláusula sexta do contrato nº 41/2023.. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.990,30. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23089.007643/2024-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir de 25/03/2025 até 24/09/2025 e a promoção do reajuste, conforme cláusula sétima e variação do ipca no período.. Vigência: 25/03/2025 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).