DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100075 75 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOTAÇÃO 06 - Departamento de Engenharia de Produção / ICTE. ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações, Processos da Produção / Engenharia de Produto / Engenharia do Trabalho. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .PAULO HENRIQUE AMORIM SANTOS .9,08 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. LOTAÇÃO 07 - Curso de Licenciatura em Química / Campus Universitário de Iturama - MG. ÁREA DE CONHECIMENTO: Química / Química Orgânica. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .GÁVENI BARBOSA VALÉRIO .8,37 . .2º .RICHARD GABRIEL FREITAS GUEDES .7,95 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor LIMP - TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 03.825.354/0001- 63, participante como licitante no processo licitatório do Pregão 90002/2024, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por deixar de entregar a comprovação de exequibilidade dos itens 1.1 e 1.3, conforme subitem 6.9 do Edital e 8.3.1 do Termo de referência, e o art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1110708) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1115201), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a lei tipifica a infração cometida, refletindo como motivação da decisão administrativa, de acordo art. 155, IV, e art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; ausência de desproporcionalidade na aplicação da penalidade uma vez que a própria lei de licitações classifica as infrações passíveis de sanção, sem margem para discricionariedade; atrasos em certames acarretam em prejuízos financeiros à Administração, quer pelo maior tempo despendido no procedimento de compra, quer pela ausência do alcance dos objetivos; obediência aos princípios da isonomia e da legalidade durante todo o certame, especialmente quanto à concessão de prazos e solicitação de documentações, conforme verifica-se na pág. 5 do Termo de Julgamento (Doc. SEI nº 1056824). Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.019267/2024-32 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITE R AT U R A S A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria nº 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1. Instituto de Linguagens e Literaturas Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo .Perfil Provas Regime Vaga . . .Graduação .Mestrado . . . . .Língua Portuguesa .Licenciatura em Letras (habilitação: Língua Portuguesa). Ou Licenciatura em Letras (em qualquer habilitação); com inclusão de documento de comprovação de Proficiência em Língua Portuguesa reconhecido pelo MEC. .Mestrado em Letras ou Linguística ou Língua Portuguesa ou Linguística Aplicada ou Filologia ou Ciências da Linguagem ou Literatura ou Estudos da Linguagem .Prova didática e avaliação de títulos .40h .01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23064.049325/2023-46. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da cláusula primeira e cláusula quinta do contrato 15/2023. Vigência: 20/03/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.676,61. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EDITAL Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 54/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 04 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 93 a 99. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.045534/2024-00) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .1º .156839 .LUIZ FERNANDO PUTTOW SOUTHIER .88,80 . .2º .156862 .TARLIS TORTELLI PORTELA .79,92 . .3º .156838 .RUBENS ANDREAS SAUTTER .75,15 . .4º .156869 .CLAYTON KOSSOSKI .66,43 . .5º .156835 .ALISSON ANDREY PUSKA .56,67 Não houve inscritos para as vagas reservadas às pessoas negras. ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS III/ENGENHARIA MECÂNICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO.C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .1º .156843 .JOSIMAR SOUZA ROSA .84,60 . .2º .156866 .PAUL ADRIAN DELGADO MALDONADO .62,04 . .3º .156870 .LUIZ FERNANDO RIGATTI .59,38 Não houve inscritos para as vagas reservadas às pessoas negras. ÁREA/SUBÁREA: LETRAS/LINGUÍSTICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .1º .156880 .ANA MARIA DA SILVA* .74,16 . .2º .156877 .PRISCILA AZEVEDO DA FONSECA LANFERDINI .73,06 . .3º .156858 .ALANA DESTRI .72,55 * Candidata concorrente à vaga reservadas às pessoas negras. VAGA RESERVADA ÀS PESSOAS NEGRAS . .Área/Subárea .Classificação .Protocolo .Candidato .MÉDIA FINAL . .LETRAS/LINGUÍSTICA .1º .156880 .ANA MARIA DA S I LV A .74,16 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.054832/2024-82. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, recepção e supervisão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do campus curitiba - sede centro, ecoville e neoville, com fornecimento de toda mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 2.901.028,08. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).