DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.050469/2024-26. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 412.300,56. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.004398/2025-71. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de passagens rodoviárias, nos deslocamentos de francisco beltrão para a cidade de curitiba e de curitiba para francisco beltrão, para a universidade tecnológica federal do paraná - utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 57.894,04. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Rey-Glass Comercial e Serviços Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 04.345.762/0001-80 a penalidade prevista no Art. 156. inc. III da Lei 14.133/2021 conforme consta nos Processos nº 23064.047389/2024-93 e 23064.030010/2024-14 e na Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 53, de 18 de março de 2025, de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. DALMARINO SETTI Diretor-Geral Em exercício CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23064.000916/2023-15. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.334,06. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.024065/2024-25. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas do hospital universitário da universidade federal de roraima (hu-ufrr), visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, nas condições estabelecidas no termo de referência; sub-rogação do contrato nº 11/2025, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 8.667.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Nº Processo: 23477.027080/2024-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima, Filial Ebserh (HU-UFRR-Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: O Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR) está localizado na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2096, no Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa Vista - RR, CEP 69314-550 ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 Nº Processo: 23876.000063/2024-48. Objeto: Aquisição de gases medicinais e laboratoriais com comodato de cilindros e tanques criogênicos, por meio de registro de preços, com possibilidade de formalização de contrato administrativo, para suprir as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HURR), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: O Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR) está localizado na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2096, no Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa Vista - RR, CEP 69314-550 ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477004672202550. Objeto: Elaboração de estudo preliminar e projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra de construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (HU-Unifesp).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 20/03/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23477.000273/2025-10 Pregão. Nº 91044/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão-de-obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do complexo hospitalar da UFRJ - filial EBSERH (CH / UFRJ-EBSERH), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência; sub-rogação do contrato nº 1/2025, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 7.604.729,28. Data de Assinatura: 13/01/2025 - AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 UASG 157243 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23079.019989/2018-54 Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2025 e encerramento em 19/03/2026. Vigência: 18/03/2025 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. Amancio Paulino de Carvalho - Superintendente-Geral do CH-UFRJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.209875/2021-08 Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2025 e encerramento em 17/03/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 17/03/2025. Amancio Paulino de Carvalho - Superintendente-Geral do CH-UFRJ FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003645202594 . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Total de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Suprir as demandas assistenciais do complexo. Declaração de Dispensa em 13/03/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 13/03/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 552.546,60. CNPJ CONTRATADA : 04.252.742/0001-65 E. R. TRINDADE LTDA. Valor: R$ 196.193,00. CNPJ CONTRATADA : 04.949.905/0001-63 F CARDOSO E CIA LTDA. Valor: R$ 324.046,00. CNPJ CONTRATADA : 63.872.493/0001-70 I F S NASCIMENTO & CIA LTDA. Valor: R$ 10.707,60. CNPJ CONTRATADA : 83.346.825/0001-90 HEMOCARDCOMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 21.600,00 (SIDEC - 20/03/2025) 155909-26443-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003833202512 . Objeto: Aquisição de 01 TRANSDUTOR DE ULTRASSOM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Equipamento de Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 19/03/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 16.551,58. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0010-31 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. (SIDEC - 20/03/2025) 155909-26443-2025NE800001 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2376800364520259 SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA Resp. Compras (SIDEC - 20/03/2025) 155909-26443-2025NE800001