DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária (46487806) relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-17 pi: oam5df04021 empenho reforço: 2025ne000182-17.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.900,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525025976202457. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TUBOS, SONDAS, DRENOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 106. Ed i t a l : 21/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23529.017821/2024-15. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Correção do valor. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.503,31. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23530.021610/2024-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da descrição do item 8 do contrato 001/2025. Este apostilamento refere-se ao contrato nº 001/2025, com objeto sendo equipamentos médicos (ultrassom doppler), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. no item 8 onde se lê: aparelho ultrassonografia, material gabinete:led/lcd, sensível toque, mínimo 20", aplicação:diagnóstico, características adicionais:doppler colorido, cego, pulsado, bidirecional, b/m, componentes:linear, convexo, setorial, elastografia, outros componentes:transesofágico, endocavitário, intra operatório, componentes adicionais: software 3d a mão livre e automático leia-se: transdutor uso médico, compatível:p/ ultrassom, modelo:multifrequêncial de banda larga, formato:setorial cardíaco, faixa freqüência:c/ faixa frequência ajustável, componente adicional:c/ cabo. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522003544202334. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros (Brigada), para o Hospital Universitário de Brasília - HU, referente ao pregão 90.050/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/03/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 050/2024, em desfavor da empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 27,22 (vinte e sete reais e vinte e dois centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR NOVE MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19 de abril de 2025. IV) Considerando a implementação do Sistema de Gerenciamento de Arrecadação - SGA para emissão de GRU a partir de 2025, informa-se que as guias com valores abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais) deverão ser pagas via PagTesouro, via Pix. V) A chave pix é a seguinte: 00020101021226980014br.gov.bcb.pix257Bapipixstn.tesouro.gov.br/v2/cobv/rM90cwFgQY4 H L I w g 8 L s D 5 g J 2 W C h d R P O D D U L S Q S z J R h a 5 2 0 4 0 0 0 0 5 3 0 3 9 8 6 5 8 0 2 B R 5 9 1 6 T ES O U R O NACIONAL6008BRASILIA62070503***63049D62 VI) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 049/2024, em desfavor da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,09 (oitenta e sete reais e nove centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19 de abril de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.725176 1 10560000008709. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 079/2024, em desfavor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0021-41: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 1.342,96 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19 de abril de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.730176 8 10560000134296. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 060/2024, em desfavor da empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.262.316/0001-10: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 1.088,29 (um mil oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTIC I P AÇ ÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19 de abril de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.732172 8 10560000108829. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 066/2024, em desfavor da empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.002.975/0001-75: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 269,50 (duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19 de abril de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.729178 1 10560000026950. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000171/2024-01. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Locação de equipamento de gasometria sistema pack com fornecimento de insumos (testes) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM- U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 115.920,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).