DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100079 79 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000245/2024-09. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 50.993.453/0001-34 - ALFA TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de instrumentais cirúrgicos e de videocirurgias do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 226.550,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 20/03/2025) 155125-25443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764002136202584. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos (Desertos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 146. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/03/2025) 155908-26443-2025NE011111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Hospitalar de Vídeo Cirurgia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIDEC - 20/03/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23539.022508/2020-48. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/07/2025 e encerramento em 13/07/2026, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). O valor do contrato mensal é de R$ 2.009,63 (dois mil nove reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 24.115,56 (vinte e quatro mil cento e quinze reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.115,56. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539003771202542. Objeto: O certame refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH - LINHA TÊXTIL.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817002350202578. Objeto: Eventual e futura Aquisição de fios cirúrgicos, telas cirúrgicas e hemostáticos pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 20/03/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.005631/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para tratamento de malformações arteriovenosas (MAVs) cerebrais (Parte II).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023118202480. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA HOTELARIA HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 20/03/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.004773/2025-07. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 28.997.632/0001-90 - ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 ( itens 1 a 3) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: o mínimo de 12 (doze) compressores elétricos pneumáticos, marca/fabricante: arjo/arjohuntleigh, modelo: acs900, compatíveis com os insumos e considerando as especificações/características mínimas descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534005334202422. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames genéticos descritos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 20/03/2025) 155907-26443-2025NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23533.034739/2024-88. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/03/2025 e encerramento em 21/03/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.137,08. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533014238202485. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA com fornecimento em regime de consignação, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 18/03/2025) 155020-11111-2025NE111111