DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100080 80 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, que fora decidido pelo o uso da garantia contratual para quitação do valor devido de R$ 28.319,44 (vinte e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) correspondente a multa onde foi emitida GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento devido pela empresa contratada, no entanto o referido valor não foi recolhido referente ao processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014253/2024-32. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 20 de março de 2025. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YT965627044BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.022189/2024-63, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 966,90 (novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), com vencimento em 11/04/2025, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 20 de março de 2025. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1445565 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156927 SEI HCPA 23092.015495/2024-71 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0984/24 Nome do Contratado: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA Nº CNPJ: 04.907.604/0001-77 Objeto: Fornecimento de materiais de Papelaria, Expediente e Descartáveis, via Web Service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157737 SEI 23092.003991/2025-62 - ERITROPOETINA 4000 UI FR/AMP Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 9.835,0800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE506082 de 17/03/2025 Autorização: 18/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1451274 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1210394 Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 12.433.420/0001-40 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 154356 SEI HCPA 23092.001536/2024-41 Data da assinatura: 18/03/2025 Empenho: 2024NE502555 de 02/01/2025. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1210394 , que tem como objeto o fornecimento de exames de ige's específicos realizados fora do HCPA , por 12 (doze) meses a partir de 19 de abril de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,28%. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TE R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni CPF: .991.119-*. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 221.794,40 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 17/03/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cláudio José Furtado Souza CPF: .090.650-. EDITAL Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização do seguinte processo seletivo, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital. O processo seletivo reger-se-á por instruções contidas no Edital e será executado em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Cargo de Nível Superior: . Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . 16 Médico (Gastroenterologia: Endoscopia) 120 72,98 por hora C.R. .Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Gastroenterologia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e . .- Residência Médica de 2 anos em Endoscopia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou . .- Certificado de área de atuação em Endoscopia Digestiva (ano adicional Residência Médica), reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e . . . . . .- Título de especialista em Endoscopia, fornecido pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva. * Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de Medicina. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 02/2025 - Resultado Final. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0003/25 - Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma do 4º andar do Bloco C para recebimento do Centro Integrado de Oncologia (CIONCO). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 20 de março de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade do processo seletivo do Edital 03/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 22 de setembro de 2022, página 169. O processo seletivo para o cargo de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO III (Sistemas Mecânicos da Central Térmica), será revalidado até 21/03/2027. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 20 de março de 2025. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/24 Aquisição de alimentos de agricultores familiares - Milho, Pepino, Berinjela, Abobrinha, Ovos, Mel, Carnes, Cereal e Leguminosas. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 23/04/2025 até às 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar Porto Alegre, 20 de março de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações