DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Concedente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE AM (CNPJ: 05.829.742/0001-48). Objeto: Execução do Projeto capacitação de servidores do tribunal de contas do estado do amazonas (TCE-AM), em nível de mestrado. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/03/2025 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 552.094,72. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Convênio N° 8/2024, celebrado entre a FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇ ÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA), CNPJ: 26.782.757/0001-78. Objetivo: alterar o item o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 17/03/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Elias Moraes de Araújo, Diretora Executivo da FUEA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23105.000411/2022-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.442.022/0001-08 - LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presidente do conselho diretor da fundação universidade do amazonas e reitor da universidade federal do amazonas, considerando o constante no processo nº 23105.000411/2022-46, a previsão na cláusula sexta do contrato n° 34/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças para cadeiras odontológicas e equipamentos periféricos, instalados nas dependências do ambulatório do edifício - sede da faculdade de odontologia da universidade federal do amazonas - fao/ufam, celebrado com a empresa lincer comércio e serviços de máquinas e equipamentos eireli, bem como o despacho proadm nº 2492086, resolve apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 12/12/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para r$ 608.831,20 (seiscentos e oito mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), devido à variação do igp-m no período de 12 meses, a contar de 12.12.2023 a 12.12.2024, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1000000000, pi: m0038q0100n, ptres: 230610; nota de empenho: 2025ne147.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.831,20. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EDITAL Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 20205 PROCESSO Nº 23106.025796/2025-97 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Matheus Luan Froz Gomes, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Contador, nível "E", do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília. ROZANA REIGOTA NAVES SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 507/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90203/2024. Processo nº 23106.021280/2024-92. Objeto: registro de preços para a eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablet, com garantia e assistência técnica "on-site" pelo período de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e notebooks e 12 (doze) meses para tablets, para atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes. Contratada: GLO BA L DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA - CNPJ/MF: 89.237.911/0289-08. Itens: 1, 2 e 4. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/03/2025. Valor Global: R$ 7.934.200,00 (sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 508/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90203/2024. Processo nº 23106.021280/2024-92. Objeto: registro de preços para a eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablet, com garantia e assistência técnica "on-site" pelo período de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e notebooks e 12 (doze) meses para tablets, para atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes. Contratada: GRUPO MULTI S/A - CNPJ/MF: 59.717.553/0006-17. Itens: 03 e 05. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/03/2025. Valor Global: R$ 8.543.300,00 (oito milhões, quinhentos e quarenta e três mil e trezentos reais) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 509/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90203/2024. Processo nº 23106.021280/2024-92. Objeto: registro de preços para a eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablet, com garantia e assistência técnica "on-site" pelo período de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e notebooks e 12 (doze) meses para tablets, para atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes. Contratada: MICROSENS S.A. - CNPJ/MF: 78.126.950/0011-26. Item: 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/03/2025. Valor Global: R$ 457.184,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais)