DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 79.856,00 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 511/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90203/2024. Processo nº 23106.021280/2024-92. Objeto: registro de preços para a eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablet, com garantia e assistência técnica "on-site" pelo período de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e notebooks e 12 (doze) meses para tablets, para atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes. Contratada: TEC H N O DAT A COMPUTADORES LTDA - CNPJ/MF: 05.312.367/0001-64. Item: 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/03/2025. Valor Global: R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais) CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 901/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 901/2023. Nº Processo: 23106.111850/2022-73. Inexigibilidade. Nº 11850/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: ESTRANGEIRO__ELSEVIER_B.V. - ELSEVIER B.V. Participes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ 00038174/0001-43) e a empresa estrangeira ELSEVIER B.V Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº. 901/2023 de assinatura de base de dados de material informacional de acesso via web SCIVAL, celebrado entre a Universidade de Brasília e a empresa Elsevier B.V.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.391,65. Data de Assinatura: 18/03/2025. Decano do Decanato de Administração Jeremias Pereira da Silva Arraes EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a Empresa NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 07.044.248/0001-01, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, que, após a regular condução do processo administrativo nº 23106.002522/2024- 49, e da análise da documentação acostada, bem como da defesa prévia apresentada pela Contratada, decidiu-se aplicar as Sanções Administrativas de Advertência e Multa no valor de R$ 6.383,53 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), nos termos dos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/1993, nas cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n. 1213/2023 e no Edital do Pregão Eletrônico n. 303/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.024449/2025-47. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO BLUE DE EDUCAÇÃO E CULTURA(CNPJ nº 51.841.522/0001-57). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/03/2025 a 18/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior(Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Caíza Karoline Canuto Cardeal (representante legal da empresa). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO FUB 23106.032076/2019-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e a atualização das seguintes cláusulas do Contrato Originários: I - CLÁUSULA QUARTA: denominada "DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES"; II - CLÁUSULA QUINTA: denominada "PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO"; III - CLÁUSULA DÉCIMA: denominada "DA VIGÊNCIA"; IV - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: denominada "DA AVERBAÇÃO DO CONTRATO"; V - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: denominada "DAS COMUNICAÇÕES"; VI - CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: denominada "DA PUBLICAÇÃO" 1.1.1. O presente Termo Aditivo tem, também, por objeto a adição de duas novas cláusulas ao Contrato Originário, quais sejam: VII - CLÁUSULA VIG ÉS I M A : (adicionada no termo aditivo) "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS"; e VIII - CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: (adicionada no termo aditivo) "DA FORMA DE ASSINATURA". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. CNPJ Licenciada: NBS PRODUTOS PARA INFORMÁTICA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 66.921.198/0001-54. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001718/2025-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Adesão ao acordo de cooperação técnica nº 109/2022 para regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/03/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.000391/2024-37. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive jardinagem e copeiragem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da universidade federal do amapá - campus binacional (situado no município de oiapoque), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 254.157,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23125.025554/2023-11. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 43/2023, cujo objeto é a "gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado canta unifap, conforme memorando eletrônico n° 02/2025 - profid.. Vigência: 15/03/2025 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.518,03. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23125.020804/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a supressão de serviços, a renovação do prazo de vigência e o reajustamento do contrato n° 02/2024, cujo obejto é a "contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do software on-line que possibilite recepção, cadastro, armazenamento, organização de notas fiscais de prestação de serviços e de aquisição de mercadorias, utilize os dados destes documentos fiscais para transmitir as declarações ao sped (sistema público de escrituração digital) possibilitando o envio automático da declaração de retenções previdenciárias e tributárias efd-reinf série r-2000, e série r-4000; registro de pagamento à trabalhadores sem vínculo empregatício (autônomos), de modo que o transmita ao e-social; e em segunda etapa, utilizar-se desses dados e acrescentado outros necessários, para alimentação das bases siafi conforme legislação e necessidade vigentes".. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.955,47. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.027455/2024-11. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na moradia estudantil da ufgd. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a . Valor Total: R$ 11.532.484,80. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.048.296,31. Leia-se: Valor Total: R$ 9.524.501,80. onde se lê: 1.1.1.suprimir 6,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 476.679,52 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2.acrescentar 32,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.346.067,30 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, sessenta e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3.alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. 1.1.4.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2023, por 120 (cento e vinte) dias, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. . Leia-se: 1.1.1.suprimir 6,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 477.032,46 (quatrocentos e setenta e sete mil, trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2.acrescentar 39,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.822.625,73 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3.alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. 1.1.4.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2023, por 120 (cento e vinte) dias, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.037462/2024-76. Dispensa Nº 411/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio à ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de colaboração dos estados costeiros para a gestão compartilhada da pesca marino-estuarina: estados da costa setentrional - amapá, pará, maranhão e piauí: pesquisa ação - pescaria do pargo (lutjanus purpureus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).