DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1393727/2025 PROCESSO N.º 23115.007545/2025-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA RUTH SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 50/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR (PORTUGAL) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº. 39.157.266/0001-88. Objeto: fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo: ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/07/2026. Data de Assinatura: 19/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523054764202405 . Objeto: Aquisição de lentes intraoculares e esfera de muller. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa atender demanda direcionada ao atendimento imediato de pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos emergencial. Declaração de Dispensa em 19/03/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 19/03/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 9.047,90. CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001- 30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Valor: R$ 1.380,00. CNPJ CONTRATADA : 29.963.808/0001-56 M.N. COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA. Valor: R$ 7.667,90 (SIDEC - 20/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23523034664202454. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos do serviço de odontologia (brocas, cimento odontológico, agulha gengival, formocresol e outros) EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 20/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523023734202449. Objeto: Aquisição de lentes oftalmológicas para laser central e periférico, para atender as necessidades do HUUFMA/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.006572/2025-66. Espécie: CONTRATO Nº 64/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Hospital Veterinário da UFMT, Campus Cuiabá [Plano Global Anual HOVET]", oriundo da Faculdade de Medicina Veterinária-FAVET/ Hospital Veterinário-HOVET/UFMT/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.006572/2025- 66/UFMT - 20250002061/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.060.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 360.000,00 [trezentos e sessenta mil reais]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.006572/2025-66. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Hospital Veterinário da UFMT, Campus Cuiabá [Plano Global Anual HOVET]", oriundo da Faculdade de Medicina Veteri n á r i a - FAV E T / Hospital Veterinário-HOVET/UFMT/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.006572/2025- 66/UFMT - 20250002061/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.060.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 360.000,00 [trezentos e sessenta mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 19/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Biologia Celular e Molecular, Farmacologia, Farmacognosia, Química, Fisiologia e Histologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Farmácia com mestrado e/ou doutorado nas áreas de Ciências da Saúde, Biológicas ou Naturais. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 01 a 04/04/2025, das 8:00h às 12:00 h e 14:00 h às 18:00 h. Local: O candidato deverá formalizar a entrega do formulário de inscrição via SEI, como usuário externo, dentro do prazo estipulado no Edital e deverão enviar os documentos como cópia em um único e-mail para endereço: [email protected]. Informações pelo telefone/whatsApp: (66) 3402 - 0718 (Secretária da ICBS/CUA) A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELIANE AUGUSTO NDIAYE Diretora Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA EDITAL Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 11 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. de 14/02/2025, seção 3, página 97, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Naiara Mezarobba; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Marina Thomé Gonçalves Dias; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES Chefe do Departamento de Clínica Médica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23109.001956/2021-59. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: