DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100085 85 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .E (visitante 1 e estrangeiros) .R$ 10.408,24 .R$ 11.969,48 .R$ 22.377,72 . .D1 (visitante 2) .R$ 8.411,72 .R$ 9.673,47 .R$ 18.085,19 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 25 de março a 30 de abril de 2025, das 8h às 18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: secretaria do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção, Universidade Federal de Pelotas, Campus Capão do Leão, Avenida Eliseu Maciel, Prédio 31, Sala 112, RS, Brasil - CEP 96010-900 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/. ROSELIA MARIA SPANEVELLO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Em Bioquímica e Bioprospecção WILSON JOÃO CUNICO FILHO Diretor do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 3/CCS/UFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Referência: 23111.009500/2025-16 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS/UFPI, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para o Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica: www.ufpi.br/editais-ufpi, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Patologia e Clínica Odontológica; ÁREA DE SELEÇÃO: Radiologia Odontológica; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Odontologia, com Especialização em Radiologia Odontológica, e no mínimo Mestrado em Odontologia; REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92 (Mestre); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 107,62; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, de 8h30 às 11h30 e de 14h00 ás 17h00, na Secretaria do Departamento. Campus Ininga Teresina-PI, CEP 64.049-550 Fone: 3215-5888. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23111.002729/2022-94. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.015155/2023-15.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.783,96. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONVÊNIO 14/2024 Nº de Processo: 23116.008758/2024-70. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato. Vigência: De 01/07/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 19/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.554.188,40. Leia-se: Valor Total: R$ 9.554.188,44. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 23/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036536/2024-87. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 197534936 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DES MINES DE PARIS. Objeto: Promover o desenvolvimento e o crescimento de intercâmbio e de atividades acadêmicas, científicas e culturais entre as partes, respeitando os princípios da igualdade e da reciprocidade, sob as formas de: intercâmbio de professores, pesquisadores e técnicos administrativos; intercâmbio de estudantes para elaboração de teses de doutorado; organização de colóquios ou seminários em conjunto; promoção de publicações conjuntas; e desenvolvimento de outras atividades de pesquisa e ensino de interesse comum em todas as áreas onde atuam ambas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2030. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23112.019853/2022-77. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14/06/2025 e 13/06/2026. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.822,53. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.031314/2024-59. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção/recarga em extintores de incêndio no Campus Alto Paraopeba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 4.625,64. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.019799/2024-11. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: .963.285- - ANDRÉ GRAÇA SANTOS. Objeto: Doação de 3,08 hectares a serem desmembrados do imóvel, localizado no perímetro urbano de Estância/SE na macrozona central na zona de expansão e estruturação urbana, especificamente na rodovia estadual que liga Estância a Boquim (SE 282), com as seguintes características e confrontações: imóvel, localizado na (latitude - 11°15'28.19"s, longitude - 37°26'52.89"o), registrado sob a matrícula n° 21.763, no cartório de 2° ofício da comarca de estância - cartório de registro de imóveis, sobre o qual não pesa nenhum ônus ou gravame, de propriedade dos doadores, com valor estimado em R$342.885,15 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) os quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da donatária, para instalação de unidades do Campus Universitário da UFS em Estância/SE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20 PARA PROF. VISITANTE, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem: . .Programa de Pós-Graduação Profissional em História/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.014519/2024-89 . .Matérias de Ensino .Tópicos Especiais em História Social; Tópicos Especiais em História Cultural; Tópicos Especiais em Memória e Identidade; Tópicos Especiais em Linguagens Historiográficas; Seminário Especial Linguagens e Narrativas Históricas: Produção e Difusão; Historiografia e Ensino de História; Tópico Especial em Ensino de História I . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: VICTOR SANTOS VIGNERON DE LA JOUSSELANDIÈRE - 89,15 2º LUGAR: LIDIANE ELIZABETE FRIDERICHS - 87,30 3º LUGAR: PRISCILLA PINHEIRO QUIRINO - 79,17 4º LUGAR: GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - 79,17 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado ROSALVO FERREIRA SANTOS Vice-Reitor Em Exercício