DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100119 119 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - EU Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR FARABEUF, CABO DE BISTURI, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar o edital de chamamento público nº 01/2025, O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 24 de Março a 14 de Abril de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 14 de Abril, às 10h, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. através do site: https://www.ghc.com.br/ contratacoesdiretas/ e pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das Proposta/plano de trabalho14/03/2025 a 14/04/2025. O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. Porto Alegre (RS), 21 de março de 2025. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 21/2025, oriundo do Pregão nº 90051/2024, celebrado em 19/03/2025 entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 09.342.161/0001-38; b) Objeto: Contratação de serviço de caráter preventivo e corretivo em instalações prediais; c) Valor: R$ 4.019.999,80 (quatro milhões dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00; 01.01.422659.295.2205900000.20006.00.00; 01.01.422668.295.2290020000.20006.00.00; 01.01.422031.295.2205900000.20006.00.00 f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: João Bosco dos Santos - Administrador; g) Processo n° 25800.000138/2024-08. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de RORAINÓPOLIS/RR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0015/2018 (Transfere.GOV nº 864246) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004124/2018-02. Data de Assinatura: 20/03/2025. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de XAMBRE/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2321/2017 (Transfere.GOV nº 858124) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.018427/2017-13. Data de Assinatura: 20/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para atender às demandas da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul - 9¨ Andar Ala Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIDEC - 20/03/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 65/2011 Compromissário: Fundação Nacional de Saúde, e o Compromitente Município de São José do Calçado/ES, Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0065/2011 pelo prazo de 620 (seiscentos e vinte) dias, até 31/12/2026. Data de assinatura: 19/03/2025. Processo nº. 25100.043.684/2011-06. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0528/2022 - 936233 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.113.690/0001-71. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.452.024,72. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 08/12/2022 a 11/05/2026. Data da assinatura: 20/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio n0497/2022 - 936108 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGAPÉ DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 167.162,19, passou a ser de R$ 160.000,00. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 19/03/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: ALDENIRA CARREIRO SILVA Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Srª. ADRIANE TAVARES BENTES SADALA, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 24500261 1 BR, para retirar e atender à Notificação nº 5248603/2025/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 31/01/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, onde foi detectado na execução financeira dos recursos, utilizados para pagamento de despesas alheias ao objeto, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0115/2014, inscrito no SIAFI nº 682620, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA , que objetivou a " Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Almeirim/PA , processo nº 25100.007.061/2014-12, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0570/14 ( SIAFI nº 679713 ) Espécie: Termo Aditivo de inclusão de Contrapartida e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0570/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de TRÊS PALMEIRAS/RS, CNPJ nº 92.399.112/0001-85. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondentes à inclusão de Contrapartida do Município no valor de R$ 144.994,23. Data de assinatura: 19/03/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Silvanio Antonio Dias, Prefeito Municipal de Três Palmeiras/RS. Processo nº 25100.007517/2014-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0577/14 ( SIAFI nº 682708 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0577/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ROCA SALES/RS, CNPJ nº 88.187.935/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, findando em 7 de Maio de 2027. Data de assinatura: 20/03/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Jones Wunsch, Prefeito Municipal de Roca Sales/RS. Processo nº 25100.007524/2014-38. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE Aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos à Empresa Defender Conservação e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, contados a partir da publicação do presente extrato, nos termos da alínea "d" do art. 1º da Portaria da Presidência da Fiocruz nº 10/2024, com base no inciso iii do item 23.2 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022 e o conteúdo do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 25027.000014/2025-12. . Em 19 de março de 2025. MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora AVISO DE PENALIDADE A Diretora da Gerência Regional da Fiocruz em Brasília - DF, nomeada pela Portaria nº 2872/2017, de 13/11/2017, publicada no DOU Seção II, de 20/11/2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 10/2024-PR de 10/01/2024, valendo- se do disposto no artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.914.101/0001-82, por seu representante legalmente constituído, sobre a aplicação das sanções administrativas de multa 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, correspondente a R$ 1.418,22 (um mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) e a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Fiocruz pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo atraso de salários referentes ao mês de junho de 2023 aos funcionários vinculados à execução do Contrato nº 11/2021, objeto do Processo Administrativo nº 25027.000222/2023-50, bem como da necessidade de recolhimento dos valores correspondentes à sanção administrativa de multa aplicada, intimando-a a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas, no endereço Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília - DF, CEP 70904-130, a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem como para efeito de vistas ao respectivo processo. . Em 19 de março de 2025. MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90.001/2025 Fica revogada a Licitação supracitada, referente ao processo 25420.000417/2024-38. Objeto: Aquisição de alimentos para cães e gatos, para atender as necessidades do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos, localizado no Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90.006/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Rg Comercio Ltda, nos itens: 01, 02 e 11, no valor total de R$139.022,52; Tecnoblu Comercio de Refrigeração Ltda nos itens: 05 e 08, no valor total de R$ 17.602,00; Full Time Empreendimentos Ltda, no tem: 12, no valor total de R$1.530,00; Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, no item: