DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100118 118 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; bem como o acréscimo no quantitativo contratual no valor de r$ 520.256,16 (quinhentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), representando um aumento aproximado de 24,20% sobre o valor inicial atualizado do contrato, e a supressão no quantitativo contratual no valor de r$ 593.354,16 (quinhentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) especificamente para o cargo de cozinheiro, equivalente a uma redução aproximada de 27,59% sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.077.929,12. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022 por 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; bem como o acréscimo no quantitativo contratual no valor de r$ 173.381,28, representando um aumento aproximado de 24,50% sobre o valor inicial atualizado do contrato, e a supressão no quantitativo contratual no valor de r$ 284.257,44 especificamente para o cargo de cozinheiro, equivalente a uma redução aproximada de 40,16% sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.876,76. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; bem como o acréscimo no quantitativo contratual no valor de r$ 378.657,60, representando um aumento aproximado de 19,08% sobre o valor inicial atualizado do contrato, e a supressão no quantitativo contratual no valor de r$ 275.947,56 especificamente para o cargo de cozinheiro, equivalente a uma redução aproximada de 13,90% sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087.141,60. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25064.000652/2020-82. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação - contratação de serviços de ajudante de campo para atender o distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 29/09/2020 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.457,60. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000656/2024-01. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 51.188.063/0001-54 - GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: A aquisição de bens de consumo para uso laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 11.660,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.021410/2024-66. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ans, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização de 5 (cinco) postos de trabalho para organizadores de eventos em nível superior, além da cobertura de despesas com deslocamentos (viagens a serviço) que poderão ser efetuados durante a vigência do contrato, visto que os(as) colaboradores(as) poderão vir a ser designados a produzir eventos institucionais em outros estados, para além do rio de janeiro - rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 2.360.271,36. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da ALCANCE SAÚDE EIRELI, registro ANS nº 41.697-5, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 06.258.813/0001-62, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde do CENTRO MÉDICO FÁTIMA LTDA., registro ANS nº 40.888-3, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.533.116/0001-42, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00248/2025 - Processo nº 25351.826723/2024-68. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Cristiane Tavares Matias. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$103.950,00. Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 10/02/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Cristiane Tavares Matias. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00277/2025 - Processo nº 25351.902391/2025-14. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Allyneanhy Gade Nunes Alves Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$48.600,00. Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 08/09/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Allyneanhy Gade Nunes Alves Oliveira. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º aditamento 137/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 157/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 02.971.670/0001-80. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 16/03/2025 até 14/04/2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 149/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 102/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/25 até 03/08/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Tablet iPad Pro de 13 polegadas ), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO FOLICO 5 mg CP, ALBUMINA HUMANA 20 % (200 mg/ml) SOL INJ 50 ml, AMIODARONA 150 mg/3 ml SOL INJ DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 04/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CANULA, CUBA REDONDA, CURETA, FIO ORTODONTICO, GANCHO CHOPPER, TESOURA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.