DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 20/03/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018635202414. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (OLEO MINERAL PURO E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90030- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por processo de repetição. . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 20/03/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Eliud Sousa de Castro, inscrito no CPF: 561..-82, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16445/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3835/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001842/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000762202324. Objeto: Contratação de empresa para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos do DSEI Alto Rio Solimões, incluindo mecânica geral, pintura, lanternagem, arrefecimento, ar- condicionado, tapeçaria, capotaria, balanceamento, alinhamento, cabanagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros, com fornecimento de peças e acessórios, garantindo o pleno funcionamento da frota atual e futura do órgão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 20/03/2025) 257025-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000148/2024-54. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte e abastecimento de água potável, através de caminhão pipa, em aldeias indígenas na área de abrangência dos polos base pau brasil e porto seguro, conforme as necessidade do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 1.137.672,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257039 Processo 25049.000666/2022-56 - Pregão 90024/2024. CONTRATANTE: DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA CUAIBA. Contratado: 20.357.581/0001-20 CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 1004/2026. Valor Total: 6.633.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. Gilson Jose de Oliveira Coordenador Distrital - Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação outsourcing de impressão para cópias e impressões, com fornecimento de papel, em preto e branco A4, cópias e impressões coloridas A4, com instalação e configuração dos equipamentos (inclusive programa de controle de bilhetagem), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com o fornecimento de todos os suprimentos, peças de reposição e consumíveis necessários (cilindro, tonner, papel, revelador, e outros) para atender às necessidades do DSEI/ISUL. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Chefe Selog Isul (SIDEC - 20/03/2025) 257053-00001-2025NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGALMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Espécie: O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica 90001/2025, do processo nº 25055.002345/2023-98, cujo objeto: Reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia Kriny, município de Bannach-PA, polo base de Redenção Pará. Tendo Como vencedora a empresa: J DE ARAÚJO LTDA CNPJ nº 52.483.990/0001-60, com o valor total de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. A COMISSÃO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 27 de Março de 2025. Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Bauru SP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Bauru sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected], [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. CONTATO: (41)984791718 ou [email protected] EDGAR PYPCAK DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25037.001870/2022-23. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.686,32. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001358202410. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI- MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI). Total de Itens Licitados: 117. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/03/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.651.667/0001-08 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 1.053,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90308/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, através de sua Pregoeira e equipe de apoio do DSEI Porto Velho/RO, torna público o resultado de julgamento da Inexigibilidade de licitação nº 90308/2025, cujo objeto é contratação de prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8°, seção "c", e declara vencedora a empresa COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD, inscrita no CNPJ nº 05.914.254/0001-39, no valor total de R$ 55.561,44 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).HELENA DA SILVA ROCHA SETE CHEFE DO SELOG DSEI PVH/RO