DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100116 116 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2025 Processo: 25003.000357/2024-74 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arinos, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arinos -MG. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025 Processo: 25003.002142/2024-98 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pavão, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pavão-MG. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 Processo: 25024.000817/2024-16 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José, no Estado de Santa Catarina, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São José-SC. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.144463/2021-46. Pregão Nº 90355/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de segurança da informação para gerenciamento de identidade, gerenciamento de acessos privilegiados, solução de autenticação, controle de acesso e autenticação forte para proteção e gerenciamento da infraestrutura de ti e sistemas críticos do ministério da saúde, incluindo a garantia da solução e o suporte técnico especializado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 3.155.021,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935221/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA - CNPJ nº. 14.284.483/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935221/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 06/11/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.114883/2022-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; YURGAN TARGE PASSOS SANTANA - C.P.F. nº. xxx.256.495-xx - PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25014.001414/2022-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de valores do contrato nº 03/2023, em conformidade com a instrução normativa nº 05 de 2017, destinado à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados split, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do ar para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 31/03/2023 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.388,28. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25003.000435/2023-50. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de até 180 dias, a partir de 26/03/2025 e Reajuste pelo índice IPCA em 5,057%, conforme definido em Termo de Contrato para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde/MG.. Vigência: 26/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.814,51. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25001.012108/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto promover a 1ª repactuação ao termo de contrato nº 07/2024, com base nas alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho sindeaprj rj002449/2023 e sicav srt 00341/2024.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.212.432,68. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25026.000532/2021-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 28.412.910/0001-09 - SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.370,15. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33374.150904/2019-12. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é referente ao termo de apostilamento nº 02/2025 de equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 05/2022, baseado nos reajustes salariais fundamentado na convenção coletiva de trabalho - 2024/2026 sintraindistal (0042729479), com fulcro na in 5/2017 e in 7/2018, lei nº 13.467/17, em conformidade com documentos apensados ao processo e retificações das planilhas de custo e formação de preços pertinentes.o presente termo de apostilamento nº 02/2025, no valor estimado mensal de r$ 269.672,19 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), a partir de 01/03/2024, fundamentado na convenção coletiva de trabalho - 2024/2026 sintraindistal (0042729479) originando retroatividade a receber, dos valores relativos a diferença desde 01/03/2024.. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.236.066,28. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91124/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.003110/2024. , publicada no D.O.U de 18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ultrassonografia estacionário com 4 portas para transdutores Novo Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 20/03/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91050/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010790202416. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.010790/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91049/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010957202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010957/2024-49 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409011695202405. Objeto: Aquisição de medicamentos ( ACETAZOLAMIDA 250 MG COMPRIMIDO, AMIODARONA 50 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 3 ML), ETC...Para este instituto. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90157-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2025) 250059-11111-2025NE000001