DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das unidades do inss localizadas no estado de minas gerais, nas gerências executivas diamantina, governador valadares, montes claros e teófilo otoni, unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste ii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 6.387.549,46. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.098247/2025-40. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das unidades do inss localizadas no estado do espírito santo, na gerência executiva vitória, unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste ii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 5.396.240,92. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.110226/2025-18. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das unidades do inss localizadas no estado do rio de janeiro, nas gerências executivas duque de caxias, petrópolis e volta redonda, unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste iii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 5.016.869,40. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.110216/2025-74. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das unidades do inss localizadas no estado do rio de janeiro, nas gerências executivas campos dos goytacazes, niterói e rio de janeiro, unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste iii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 10.964.517,17. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 510180 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.002892/2023-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A) a repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho de 2025 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais ; b) o acréscimo de um portal detector de metais na aps três corações/mg.. Vigência: 20/03/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.782.107,68. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200032/2024-33. Nº do Contrato: 05/2025.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade Pregão eletrônico Nº 90002/2024, UASG240003. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.885.499,00. Fonte: 2024NE117. Data de assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000121/2023-09. Nº do Contrato: 06/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.923.777/0001-99.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata de serviços de confecção de revestimento, com fornecimento de mármore e quartzito para o edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 16/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$935.475,03. Fonte: 2023NE187. Data de assinatura: 10/06/2024. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. . Leia-se: Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013200414202448. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, de locação de cafeteiras, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da MRE. Vigência contratual de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2025) 240013-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158464/2024-11. Inexigibilidade Nº 485/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500593 - PTC THERAPEUTICS INTERNATIONAL LIMITED. representada no Brasil pela empresa PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Eladocagene Exuparvovec, 560 bilhões de vg/ml, solução para perfusão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 43.906.100,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.024498/2025-93. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: Empresa GUANGZHOU DOUBLE ONE LATEX PRODUCTS CO.,LTD, representada pela nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.461/0001-03. Objeto: Contratação de Preservativo Masculino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 18.889.135,20. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 25000.084396/2023-65. Inexigibilidade. Nº 90440/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500507 - ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC. representada pela empresa ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.724.245/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/03/2025. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.795.200,32. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 25000.084396/2023-65. Inexigibilidade. Nº 90440/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500507 - ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/03/2025. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.795.200,32. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviço de logística de transporte multimodal, padrão IATA-OSM-ONU, de amostra biológica ou amostra ambiental do Ministério da Saúde, sendo os serviços contratados sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/03/2025) 250110-00001-2025NE800000