DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194048 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 08116.001269/2022-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 36.990.588/0001- 15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 87/2023 de "prestação de serviço de apoio administrativo repactuação dos preços ao contrato a partir de 03 de abril de 2025 perfazendo o montante de R$ 57.058,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.600,88. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 para o qual sagrou-se vencedora a empresa: PROSEL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 33.930.039/0002-48. O certame foi realizado no dia 06 de março de 2025. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Carlos Moura da Silva (NB: 7105530090, CPF: 717*32, Protocolo: 256832233); Jobson Vasques (NB: 1000363497, CPF: 68387, Protocolo: 106505953); Jussara Maria Chaves Ayres (NB: 1712786722, CPF: 24178, Protocolo: 627458223); Lucas Ramos de Souza (NB: 5522517480, CPF: 15420, Protocolo: 2033721393, Representante Legal: Adriana Ramos da Costa, CPF 07267); David Mesentieri Gimenez (NB: 5453296441, CPF: 15089, Protocolo: 595672868); Delcio de Freitas (NB: 1618553884, CPF: 40191, Protocolo: 757512593); Neusa Cardoso Dauer (NB: 1269036421, CPF: 79259, Protocolo: 155558763); Judite Camargo Ferreira (NB: 5358053820, CPF: 68804, Protocolo: 1203926449); Jane Oliveira da Silva (NB: 5479971200, CPF: 02659, Protocolo: 1962078274); Josenilda Nunes da Silva (NB: 7126853301, CPF: 08491, Protocolo: 1553331344); Emily Souza da Silva (NB: 5413569447, CPF: 02062, Protocolo: 547782363, Representante Legal: Ana Lucia Souza Silva, CPF 99715); Araides Almeida Giovanuci (NB: 1362865998, CPF: 76768, Protocolo: 503845649); Maria de Lourdes Araujo, CPF 95291, referente a Narcisa da Mota Araujo (NB: 0560573022, CPF: 75415, Protocolo: 632497973); Virginia Ramos de Souza (NB: 0956688136, CPF: 24870, Protocolo: 378432345); Benedito Jose Gabriel Filho (NB: 7131896447, CPF: 00065, Protocolo: 563556790); Bernardete Santa Catarina Barazetti (NB: 7131825876, CPF: 63487, Protocolo: 459767762); Carla Maria Augusta Silva Romeiro Mendes (NB: 7135014392, CPF: 01140, Protocolo: 283589668); Lourdes de Freitas Silva (NB: 1570358947, CPF: 79704, Protocolo: 738899948); Dalzira Grecco Uliana (NB: 0498693139, CPF: 12898, Protocolo: 350180880); Agory Xavier de Oliveira (NB: 0304081035, CPF: 07208, Protocolo: 304469031); Jose Emerson de Lima (NB: 5334968500, CPF: 09885, Protocolo: 225583350, Representante Legal: Maria Solange de Lima, CPF 17650); Edna Gomes dos Santos de Matos (NB: 1788533973, CPF: 03073, Protocolo: 1569809502); Genivaldo Arruda Leite (NB: 7089709850, CPF: 03208, Protocolo: 1344069656); Josiane Aparecida Campos Nunes (NB: 7033360194, CPF: 09638, Protocolo: 1885234527); Geraldina Lemos de Souza (NB: 5516500580, CPF: 42200, Protocolo: 1731349659); Lucas Marcos Silva Gomes (NB: 1734137336, CPF: 04970, Protocolo: 1422085582, Representante Legal: Jucilene Silva Conceicao, CPF 99015); Luiz Carlos da Costa Pereira (NB: 7003032571, CPF: 37404, Protocolo: 176685712); Andre Luis Santos de Oliveira (NB: 6448644575, CPF: 06201, Protocolo: 258223528); Leonelson Souza Gama (NB: 1963770843, CPF: 60572, Protocolo: 745656476); Gisele Gomes dos Santos Pacheco (NB: 2010031851, CPF: 05956, Protocolo: 119029191); Fabiana Beserra (NB: 5363627473, CPF: 10160, Protocolo: 1403131949); Joao Barbosa Antao (NB: 5462241760, CPF: 10221, Protocolo: 1678273413); Francisco Pinheiro Alves (NB: 0820698873, CPF: 02893, Protocolo: 1876728760); Israel de Jesus Andrade (NB: 7001547671, CPF: 85992, Protocolo: 343250012, Representante Legal: Maria Nilza de Jesus, CPF 62804); Edmundo da Cruz Silva (NB: 2079755565, CPF: 23372, Protocolo: 1530784820); Natividade de Oliveira Bastos (NB: 0704431033, CPF: 18755, Protocolo: 817576652); Maria Cassilda Moreira (NB: 0911619712, CPF: 78753, Protocolo: 1654270893); Vera Sonia da Cruz Porfirio Moraes (NB: 7130502836, CPF: 93472, Protocolo: 1101291112); Clamira Possas Pastura (NB: 5541200624, CPF: 90772, Protocolo: 430365027); Rafael de Oliveira Brunes da Silva (NB: 1317216382, CPF: 07977, Protocolo: 1365401123, Representante Legal: Katia Borges de Oliveira, CPF 07598); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luzimar Maria do Nascimento (NB: 1021374811, CPF: 02817, Protocolo: 1986051177); Antonia Noemia dos Anjos da Silva (NB: 1171216561, CPF: 03307, Protocolo: 1446755324, Representante Legal: Rosalia dos Anjos da Silva, CPF 75700); Paulo Henrique da Silva Carvalho (NB: 7034118257, CPF: 14855, Protocolo: 933854403, Representante Legal: Florisdete da Silva Carvalho, CPF 04612); Jose Sebastiao de Carvalho Macedo (NB: 5502813076, CPF: 06285, Protocolo: 1035819869, Representante Legal: Elisangela Maria de Carvalho, CPF 88191); Luiz Paulo dos Santos (NB: 1001634044, CPF: 76834, Protocolo: 502481512, Representante Legal: Gildalia Celina dos Santos, CPF 637***20); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.064430/2024-61. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização de aparelhos auditivos (não implantáveis), bem como avaliação préprotética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS Salvador/BA Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.394435/2024-15. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 379/2024. CONTRATO: 109/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 57.087.515/0001-98 - RICAMBIENTAL DE MARÍLIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NA CIDADE DE MARÍLIA/SP PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MARÍLIA E GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARÍLIA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 3.600,00 SENDO R$3.500,00 (2025NE573608) PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO E R$100,00 (2025NE593602) PARA A TAXA DE LIXO. VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 43.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167310/2023-33. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.255/2024. CONTRATO: 19/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 05.002.419/0001-04 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (2025NE570112). VIGÊNCIA: 01/05/2025 A 30/04/2026. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 1.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167305/2023-21. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.242/2024. CONTRATO: 15/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 44.544.005/0001-50 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMITAL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 40,00 (2025NE573610). VIGÊNCIA: 01/06/2025 A 31/05/2026. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 480,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167316/2023-19. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.248/2024. CONTRATO: 25/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 350,00 (2025NE570113). VIGÊNCIA: 01/06/2025 A 31/05/2026. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014002870202343. Objeto: Aquisição de Açúcar do Tipo Cristal (Coloração Branca) e Adoçante Líquido (Sucralose) e Coador Descartável Café (Tamanho n° 103), nos termos do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Srse-i (SIASGnet - 19/03/2025) 512006-57202-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.098236/2025-60. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das unidades do inss localizadas no estado de minas gerais, nas gerências executivas belo horizonte, contagem, divinópolis, ouro preto, uberaba e uberlândia, unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste ii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 13.570.083,15. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).