DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100424 424 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gerais - CNPJ 11.539.680/0001-32, convoca todos os sindicatos da categoria da Industrias de Produção de Açúcar e Álcool e seus Derivados - MG, para reunirem-se em assembléia geral extraordinária para analise e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Fundação e Constituição da Federação dos Trabalhadores nas Industrias de Produção de Açúcar e Álcool e seus Derivados - MG; 2) Aprovação do Estatuto, 3) Eleição da Diretoria Executiva e Conselho fiscal, 4) Posse da Diretoria Executiva e Conselho fiscal. A realizar-se no dia 11 de Abril do ano 2025, ás 18:00 horas em primeira convocação, com o plenário instalado de 50% ( cinqüenta por cento ) e ás 18:30 horas com qualquer numero presente no endereço a Rua Pirajuba, 1405, na cidade de Iturama - MG. Iturama (MG). Flavio Donizete Martins - Iturama, Jorge Matias dos Santos - Campo Florido, Geneir Alves Ferreira - Ituiutaba, Lazaro Guilhermino - Lagoa da Prata - Agriston Costa da Silva - Frutal. Iturama - MG, 20 de Março de 2025. FLAVIO DONIZETE MARTINS Presidente Stiali - P/ Comissão Fundadora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - COMPRASGOV Nº 90017/2025 - CPC - SEE SEI Nº 0014.015386.00054/2025-54 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual Pedro Martinello, localizada no município de Rio Branco - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de março de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 - COMPRASGOV Nº 90114/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004687.00429/2024-35 Objeto: Aquisição de métodos anticonceptivos (medicamentos hormonais) reversíveis de longa duração destinados aos adolescentes de 14 a 18 anos, nos municípios acre, advindos do projeto adolescência primeiro, gravidez depois, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de março de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 - COMPRASGOV Nº 90028/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00033/2024-70 Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para equipar a Nova maternidade Marieta Messias Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de março de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2024 - COMPRASGOV Nº 90394/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.013802.00125/2024-76 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional (Nível Superior, Médio e Fundamental) de natureza contínua, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHAC R E ) . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 18 de março de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 1/2025 - PESSOA FÍSICA BRASIL Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC Comissão Especial de Contratação - CEC 01 Estrada do Aviário, 927 - Aviário - CEP: 69.900-830 Rio Branco/Acre - 55 68 3215-4606 http://www.licitacao.ac.gov.br e-mail: [email protected] Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: Contratação de Consultoria Individual, Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Ativos, para fortalecer e apoiar tecnicamente a Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística - DIRPAP da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. Referência nº: BR-SEPLAN - AC-457480 - CS-INDV - SEAD 1.6 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultoria Individual (Pessoa Física) Especialista em Gestão Pública com ênfase em ativos para fortalecer e apoiar tecnicamente a Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística - DIRPAP da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam fortalecer e apoiar tecnicamente a DIRPAP/SEAD, no desenvolvimento das atividades de planejamento, execução e monitoramento das atividades previstas no Subcomponente 1.6 - Gestão de Ativos - do projeto Progestão/Acre. Entre as principais atividades, destacam-se a gestão do trabalho, análise documental, mapeamento de interlocutores e diagnóstico de processos; realização de estudos de mercado e definição de estratégias de aquisição, garantindo conformidade com normas e melhores práticas; além da elaboração de termos de referência e do acompanhamento de contratos, auditorias e organização documental. Os trabalhos serão realizados no prazo de 24 (vinte e quatro) meses. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Administração - SEAD convida consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional de nível superior em Administração, Economia, Direito, Gestão Pública ou áreas afins, com diploma reconhecido pelo MEC; Experiência de pelo menos 05 (anos) anos em trabalhos desenvolvidos voltados a gestão de patrimônio e ativos, no setor público; Participação em, no mínimo, dois (02) projetos de estudo de mercado, análise e suporte a seleção das melhores soluções a necessidade do projeto, preferencialmente; Experiência em contratações no setor público e/ou em contratações financiada por organismos internacionais como, BIRD, BID, PNUD é desejável; Pós-graduações, MBA em licitações e contratos, Gestão de projetos, Gestão de ativos, ou áreas correlatas são altamente desejáveis; Habilidades de liderança, negociação e resolução de conflitos são desejáveis; Certificações, especializações e aperfeiçoamentos correlatos ao tema de aquisições e gestão de patrimônio são desejáveis; Conhecimento avançado em ferramentas de gestão de ativos e análise de dados, como Excel, Power BI, e softwares específicos de gestão patrimonial, são desejáveis. Os Consultores Interessados deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04- Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf.O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido na Seção VII, parágrafos 7.36 e 7.37 do Regulamento de Aquisições. Consultores interessados podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4606 - e-mail [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 07 de abril de 2025 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 07 de abril de 2025 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Individual nº 01/2025 - Pessoa Física". Rio Branco-AC, 18 de Março de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - COMPRASGOV Nº 90003/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.013752.00021/2024-55 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Central de Incubação, localizada na Rodovia AC-90, no município de Rio Branco - Acre, para providências de publicação do aviso de reabertura de prazo, em razão de retificação na planilha Orçamentaria por parte do Órgão Demandante - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação na planilha Orçamentaria por parte do Órgão Demandante - SEAGRI. Rio Branco-AC, 18 de março de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2024 - COMPRASGOV Nº 90373/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00087/2024-73 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, insumos para atendimento do programa MELHOR EM CASA, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 18 de março de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - COMPRASGOV Nº 90007/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00149/2024-44 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de implantação e Pavimentação do Anel Viário de Rio Branco/Acre 2ª Fase no trecho: AC- 10 / BR-364 - Vila Custódio Freire. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no Edital. Rio Branco-AC, 19 de março de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL