DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 19 de março de 2025. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 75/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 543/2023 SEI Nº 0014.013896.00243/2024-05 ATA SRP Nº 57/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 543/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.722.190,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, cento e noventa reais) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E Cartão PNAE DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante João Carlos de Oliveira Tomé - J. Carlos Oliveira - Epp - Pelo Fornecedo EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 82/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 554/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00169/2024-19 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 554/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00364/2023-02 DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 5.439.783,92 (cinco milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso:1.500.0100 e CARTÃO PNAE DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 18 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante João Carlos de Oliveira Tome - J. Carlos Oliveira - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 84/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00342/2024-89 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023-25 DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.042.500,00 (um milhão, quarenta e dois mil e quinhentos reais) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 18 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão Gestor Jorge Luiz Ferreira da Silva - J. L. F. da Silva - ME - Pelo Fornecedor AVISO Nº 14/2025/SEE - DICL CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Cruzeiro do Sul, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 08/04/2025, às 09h, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Avenida 25 de Agosto, 4320 - Bairro: Aeroporto Velho, no município de Cruzeiro do Sul/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 19/03/2025 até o dia da abertura, antes do inicio da sessão de abertura. Rio Branco-AC, 11 de março de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO Nº 15/2025/SEE - DICL CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - (CATRAPOACRE) A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Mâncio Lima/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09/04/2025, às 14h, na Representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Joaquim Generoso Oliveira, Nº 202, Bairro Centro, CEP 69.940-000. Tel.: (68) 3343-1124, no município de Mâncio Lima/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 20/03/2025 até o dia da abertura, antes do inicio da sessão de abertura. Rio Branco-AC, 11 de março de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO Nº 16/2025/SEE - DICL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09/04/2025, às 09h, na Representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Joaquim Generoso Oliveira, Nº 202, Bairro Centro, CEP 69.940-000. Tel.: (68) 3343-1124, no município de Mâncio Lima/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta.-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 20/03/2025 até o dia da abertura, antes do inicio da sessão de abertura.. Rio Branco-AC, 11 de março de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 32/2025 PREGÕES ELETRÔNICOS LICITAÇÃO AMGESP Nº 32/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000893/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.155/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Comprimidos e Cápsulas) 04 - DFD n.º 151/2024 - Data de realização: 09 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000415/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.147/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Eletrólitos) - DFD 083/2024 - Data de realização: 09 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000040986/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.082/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- hospitalar Cabine de Segurança Biológica - Data de realização: 09 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000747/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.127/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Antibiograma) 02 - DFD 127/2024 - Data de realização: 09 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000030/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGE SP - 92.037/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (marca-passo) - DFD 007/2024; Data de realização: 09 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 19 de março de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 1/2025/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3706/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025/00, DE 11.03.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - OGMO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 01.075.411/0001-09. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Ana Claudia Rodrigues Barbosa. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso não onerosa de uma sala com 78,53 m² (setenta e oito vírgula cinquenta e três metros quadrados) a ser utilizado como Centro de Desenvolvimento, Qualificação e Habilitação Técnica para o trabalhador portuário no Centro de Negócios Engenheiro Júlio Rabelo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 17.03.2025. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 83/2022 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2024.610101.00363 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, denominado CONTRATANTE, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n.º 354..-00, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, e a empresa TECNIC CONSTRUTORA