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Diário Oficial da União · 21/03/2025 · pág. 447

DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100447 447 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 032/2025, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO Nº 9526608/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (MATERIAIS DE PUNÇÃO VENOSA). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 14 de março de 2025 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 04/04/2025 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa para fornecimento de Veículos de Transporte e Passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo de demais Órgãos da administração do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás-GO, 20 de março de 2025. NILDA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 4/4/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 07/2025, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A ESCORPIÕES, TERMO NEBULIZAÇÃO FOG, DESALOJAMENTO DE ABELHAS, POMBOS, MORCEGOS E AFINS), COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS ESPECÍFICOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PARA UM TRATAMENTO EFICAZ NAS CRECHES, ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM FORNECIMENTO MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 20 de março de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 456/2025. Processo N° 2025000868. Inexigibilidade de licitação n° 33/2025. Objeto: O presente termo, tem por objeto a locação do imóvel situado na Quadra 57, Conjunto A, Lote 23 A 02, Setor 5, destinado à instalação do Posto Territorial do Programa Periferia Viva, integrante do Novo PAC - Seleções, sob gestão do Ministério das Cidades, Dotação: Recursos não vinculado de impostos da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica prevista no QDD2025 03.0360.04.122.1211.1100.339036.15, Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027, Aguas Lindas, 20/03/2025, Jorge Tadeu Jatobá Correia. Secretário de Gestão Estratégica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 Processo Administrativo nº 1800/2024. Concorrência Eletrônica nº 005/2024.Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratado: Engeservice Construcoes e Incorporacoes Ltda. CNPJ nº: 38.003.364/0001- 06 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil Para Execução da Obra de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Projeto sw Desenvolvimento Sustentável Esusa, localizado no Município de Alto Paraíso de Goiás. Vigência do Contrato: 29/08/2024 a 30/06/2025 Valor do Contrato: R$ 3.943.000,00 (três milhões novecentos e quarenta e três mil reais).Alto Paraíso de Goiás, 20 de Março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, referente ao Processo Administrativo nº 1800/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ESUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratado: ENGESERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ nº: 38.003.364/0001-06 Valor Adjudicado: R$ 3.943.000,00 (três milhões novecentos e quarenta e três mil reais). Data da Adjudicação: 22/08/2024. Alto Paraíso de Goiás, 20 de Março de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, referente ao Processo Administrativo nº 1800/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ESUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratado: ENGESERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ nº: 38.003.364/0001-06 Valor Adjudicado: R$ 3.943.000,00 (três milhões novecentos e quarenta e três mil reais). Data da Adjudicação: 22/08/2024. Alto Paraíso de Goiás, 20 de Março de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 001/2025 no dia 07/04/2025, às 08:00 horas, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - SETOR AEROPORTO - NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL - GO. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2025 no dia 14/04/2025, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MAIOR LANCE, modo de disputa ABERTO, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL/GO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 20 de março de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 25.107.871/0001-30, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2025, às 09h00 min, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meios de publicidades, e ainda no Site Oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641-000, E-mail: [email protected]. Anicuns, Estado de Goiás, 20 de março de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPC - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2025 EXTRATO 9° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO. CREDENCIAMENTO N° 006/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 20/03/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): ÉLIA MARTINS MALTA BERARDO, HABILITADA conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 20 de março de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2025 EXTRATO 6° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO. CREDENCIAMENTO N° 11/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 20 de março de 2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): OLIMPIA CRISTINA GUIMARAES SILVA, INABILITADO por apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 20 de maço de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Aragoiania/GO, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 11/03/2025 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "acesso identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade, concorrência eletrônica, tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Aragoiânia-GO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo, demais especificações e documentos que fazem parte integrantes do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003.2025. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.aragoiania.go.gov.br, www.slicx.com.br "Acesso Identificado" ou pelo E-mail: [email protected], no horário das 08:00h as 11:00h e as 13:00h as 17:00h. Aragoiânia-GO, 24 de fevereiro 2025. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Agente de Contratação