DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100446 446 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiraçu vem através desta, retificar novamente o resultado da Chamada Pública nº 001/2025. Devido à desistência dos participantes Waschington Vicente, Marly Aparecida Vicente, João Marcos Vicente e Valdirene Paulo dos itens 14, 16, 20, 30 e 31 do anexo I e 14, 16, 20, 31 e 32 dos anexos II e III. E da desistência anterior da participante Eliana Vicente dos Santos dos itens 2, 3, 6, 9, 11 e 12 dos anexos I, II e III. Os segundos colocados foram classificados como vencedores. Os vencedores da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 foram então: a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Aracruz para os itens 1, 22, 23, 27, 28 e 29 do anexo I; 1, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 dos anexos II e III e dos item 6 ,7, 10, 11, 12 e 13 do anexo IV. Denilson Jose Ripardo para o item 4 dos anexos I, II e III e item 1 do anexo IV. Angelo Zandoná para os itens 5, 11, 26 e 31 do anexo I; 5, 11, 26 e 32 os anexos II e III e dos item 2 do anexo IV. Laurindo Antonio Pasolini para o item 8 dos anexos I, II e III e o item 4 do anexo IV. Valdirene Paulo para os itens 10, 18 e 19 dos anexos I, II e III. Araselma da Silva Fanchiotti para os itens 6,13,15 e 16 dos anexos I, II e III. Odeth Maria Paulo Aliprandi para o item 17 dos anexos I, II e III. A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina para os itens 2, 3, 9, 12, 20 , 24, 25 e 30 para o anexo I; 2, 3, 9, 12, 20, 24, 25 e 31 para os anexos II e III e 8 e 9 do anexo IV. Emannuel Fraga Moreira para o item 32 dos anexos I, II e III foi e o item 14 do anexo IV. Fracassaram os itens 7 e 21 dos anexos I, II e III e o item 3 e 5 do anexo IV. Ibiraçu/ES, 20 de Março de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2025 - Processo Digital nº 2429/2024 - Protocolo nº 8516/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratante: Prefeitura de Iúna. Objeto: aquisição de ambulâncias para atender às demandas da secretaria municipal de saúde, consoante convênio siga nº 009/2024, processo administrativo nº 2024-Z1FLN da secretaria de estado da saúde e proposta nº 10700.103000/1230-01 do ministério da saúde. Contratada: Societe Comércio de Veículos Ltda. CNPJ n.º 29.987.662/0001-89. Valor: R$543.000,00. Vigência até 19/03/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0001. Iúna/ES, 19 de março de 2025. Ariádia Bebiani Provetti Jacinto / Romário Batista Vieira Secretária Municipal de Saúde / Prefeito de Iúna - E.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: EGECON LTDA. CNPJ: 26.691.538/0001-83 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, sendo a Rua Augusto Gonçalves Alves - Trecho entre o Bairro Pedregal e o SAAE, Rua Maria Neves Rodrigues - Acesso Fazenda Velha, Rua Augustinho Breda - Centro e Rua Projetada - Proximo a Augustinho Breda, no Município de Jerônimo Monteiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2454/2025 e no Edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2024 e seus Anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 455.313,53 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Desnv. Urbano, Obras Públicas e Transportes. Ficha: 0000164/Fonte de Recursos: 270600000003. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 20 de Janeiro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 08 (oito) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1819/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 34/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para G A Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando o fornecimento de lanche para o evento do Dia da Mulher, a ser realizado no dia 26 de março de 2025, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no valor total de R$ 2.803,60 (dois mil oitocentos e três reais e sessenta centavos. ID CIDADES CO N T R AT AÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0036 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio da Comissão designada para realização da Chamada Pública n.º 001/2024, Portaria nº 13.902/2024, alterada pela Portaria n.º 14.137/2025, TORNA PÚBLICO o relatório de análise das amostras dos produtos apresentados e resultado de julgamento, relacionado abaixo: Fornecedor: Marcilene Jacinto Santana Rosa - Produtos: Abóbora Madura (600kg), banana da terra (1.500kg), banana nanica (1.200 kg), banana prata (1.800 kg) e mandioca (800 kg) - RESULTADO: Dispensada - Valor R$: 36.839,00/ Fornecedor: Laurindo Antonio Pasolini - Produtos: Biscoito doce sabor champagne (200kg), biscoito doce sabor leite condensado (100kg), biscoito tipo rosca levemente salgada (200kg) e palmito (474kg) - R ES U LT A D O : Aprovadas - Valor R$: 39.982,72/ Fornecedor: CAF COLATINA - Produtos dispensados de amostra: Abacate (250 unid.), Abacaxi (1.300 unid.), Abobrinha italiana (500 Kg), Acelga (500 unid.), Agrião (500 mç), Alho poró (800 unid.), Batata doce (500kg), Brócolis (400 maços), Beterraba (300 Kg), Cebolinha verde (900 maços), Cenoura (600 Kg), Chuchu (600kg), Coco seco (250 unid.), Coentro (900 maços), Couve (900 maços), Couve-flor (400 unid.), Goiaba (1.000 kg), Hortelã fresca (80 maços), Inhame (500kg), Mamão Papaya (1.000 kg), Manjericão (200 maços), Maracujá (200kg), Melancia (200 unid.), Milho verde (800 unid.), Pepino (300kg), Pimentão verde (250 Kg), Salsa (900 maços), tomate (900kg), laranja lima (1.000 kg), limão branco (500kg), ovos de galinha caipira (1.200 dúzias), Quiabo (100 kg), Taioba (100 maços), Repolho branco (250 Kg), Repolho roxo (200 Kg), Vagem (200 Kg) - Produtos com amostra aprovada: Polpa de abacaxi (200kg), polpa de acerola (200kg), polpa de caju (200kg), polpa de goiaba (200kg), polpa de graviola (200kg), polpa de maracujá (200kg), polpa de manga (200kg), polpa de morango (200kg) e biscoito de nata (200kg) - Valor total R$: 184.775.60/ Fornecedor: Emannuel Fraga Moreira - Produto: Suco de uva integral (1.200lts) - RESULTADO: Aprovada - Valor R$: 23.643,00/ Fornecedor: Araselma Da Silva Fanchiotti - Produtos: Colorau (500 pct. com 200g) e pó de café (50 pct. com 500g) - RESULTADO: Aprovada - Valor total: R$ 7.959,00/ Fornecedor: João Marcos Vicente - Produtos: Alface (900 pés) - RESULTADO: Dispensada - Valor R$: 2.673,00, DESISTENCIA DOS ITENS: abobrinha italiana (500 kg), repolho roxo (200 kg) e beterraba (300 kg), Reclassificados para CAF/ Fornecedor: Jamile Vicente - Produto: Feijão carioca (1.100kg) - RESULTADO: Aprovada - Valor R$: 14,718,00, DESISTENCIA DOS ITENS: Cenoura (600 kg) e coco seco (250 unid.), Reclassificados para CAF/ Fornecedor: Valdirene Paulo - DESISTENCIA DOS ITENS: laranja lima (541 kg), reclassificados para CAF/ Fornecedor: Marly Aparecida Vicente - PRODUTOS: Farinha de mandioca (150kg), feijão preto (300kg), feijão vermelho (500kg), fubá de milho (600kg) - RESULTADO: Aprovadas - Valor total R$:18.901,00/ Fornecedor: Odeth Maria Paulo Aliprandi - Produtos: Biscoito doce de leite condensado (100kg), biscoito sabor maracujá (200kg) e biscoito doce de polvilho e coco (200kg) - RESULTADO: Aprovadas - Valor R$:27.160,00/ Fornecedor: Eliana Vicente Dos Santos - DESISTENCIA DOS ITENS: Pimentão verde (250kg), repolho branco (250kg), vagem (200kg), reclassificados para CAF e palmito (250 kg), sendo 224kg reclassificados para o Sr. Laurindo Antonio Pasolini. João Neiva- ES, 17 de março de 2025 ALCIENE DA SILVA PERONI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa para apresentar os requisitos técnicos necessários para aquisição de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, o fornecimento de serviços de instalação, de todos os materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, o treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico. O Edital oriundo do processo nº000213/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 04/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 04/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0008. Em, 20 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0001 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, OBJETIVANDO A R E FO R M A DE TRÊS PRAÇAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SÃO JACINTO E VILA ESPANHOLA, NESTE MUNICÍPIO, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 04/04/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 04/04/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 20 de março de 2025. VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 08 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2020. Pregão Eletrônico nº 111/2020. Processos Administrativos nº 944384/2019 e 4930688/2022. CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. OBJETO DO ADITIVO: decréscimo de aproximadamente 15,13% (quinze vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, referente à redução de 2 (dois) veículos, passando de 13 (treze) veículos para 11 (onze) veículos, a partir de 01/03/2025 a 15/10/2025, conforme quantitativos descritos no Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: Redução de R$ 77.475,45 (setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura do Termo: 06/03/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 245/2025 e 169/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - PROCESSO Nº 6298353/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO. Início de entrega das propostas: dia 24/03/2025. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 04/04/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 04/04/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6333. Vitória-ES, 14 de março de 2025 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeiro ACLIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos