DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100445 445 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 PE Nº 004/2025 - Rep. I (PROC. Nº. 9599/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0004. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA - CNPJ n° 23.655.349/0001-67 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGR E - ES . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE FORRAGENS E 02 (DUAS) CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 937842/2022. VALOR: R$ 88.300,00 (OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 18/09/2025. FONTES DE RECURSO: - 15000009999 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos) - Ficha: 00305 - 035001.206050011.504 - 449052000000. - Fonte de Recursos: 17000000001 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) - Ficha: 00305 - 035001.206050011.504 - 449052000000 ASSINATURA: 18/03/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 18/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 PE Nº 004/2025 - Rep. I (PROC. Nº. 9599/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0004. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRAT A DA : VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ n° 49.461.961/0001-92 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 937842/2022. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 18/09/2025. FONTES DE RECURSO: - 15000009999 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos) - Ficha: 00305 - 035001.206050011.504 - 449052000000 - Fonte de Recursos: 17000000001 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) - Ficha: 00305 - 035001.206050011.504 - 449052000000. ASSINATURA: 18/03/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 18/03/2025. EXTRATO DE CONTRATONº 56/2025 PE Nº 004/2025 - Rep. I(PROC. Nº. 9599/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0004. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRAT A DA : PEDRO PIRES JUNIOR - EPP - CNPJ n° 05.507.847/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 937842/2022. VALOR: R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 18/09/2025. FONTES DE RECURSO: - 15000009999 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos) - Ficha: 00305 - 035001.206050011.504 - 449052000000 - Fonte de Recursos: 17000000001 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) - Ficha: 00305 - 035001.206050011.504 - 449052000000. ASSINATURA: 18/03/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 18/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 PE Nº 004/2025 - Rep. I (PROC. Nº. 9599/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0004. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRAT A DA : DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 02.464.226/0001-79. CONT R AT A N T E : MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA E 01 (UMA) CARREGADEIRA FRONTAL PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 937842/2022. VALOR: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REIAS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 18/09/2025. FONTES DE RECURSO: - 15000009999 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos) - Ficha: 00305 - 035001.206050011.504 - 449052000000 - Fonte de Recursos: 17000000001 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) - Ficha: 00305 - 035001.206050011.504 - 449052000000 A S S I N AT U R A : 18/03/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Proc. nº 0551/2025 - Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021 - Contrato PMA nº 048/2025 - Cód. CidadES nº 2025.008E0700001.09.0018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA O FESTIVAL DO CAFÉ E SANFONA DE BONSUCESSO, VERSÃO 2025; Contratada: SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 12.539.252/0001-72); Assinatura: 18/03/2025; Vigência: de 18/03/2025 até 18/06/2025; Valor: R$ 61.500,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0306/1700; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de Preços - Proc. nº 0205/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.02.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SRP; Data e horário: 09/04/2025 (quarta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 17 de março de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMS Registro de Preços - Proc. nº 1884/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0500001.02.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - SRP; Data e horário: 10/04/2025 (quinta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 18 de março de 2025 FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que realizará nova sessão para abertura do envelope de habilitação do Processo Administrativo Licitatório n.º 005/2025, na modalidade concorrência presencial nº 001/2025 com abertura prevista para o dia 26/03/2025 às 09:00 horas, - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 3733.1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2025.015E0700001.01.0002 agente de contração - Raí Silva Badaró Brejetuba ES 19 de março de 2025 RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. 19.391/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no município de Cariacica. O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica No 3/2024, no qual obteve o seguinte resultado: Lote Único: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 1.554.587,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). ID TCEES: 2024.017E0500004.01.0001 Cariacica-ES, 19 de março de 2025 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Proc. Nº 15.725/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização da rua Ponto Alto localizada no bairro Graúna, município de Cariacica/ES através de seu Agente de Contratações torna público que a empresa abaixo descrita está habilitada, portanto, declarada vencedora na licitação em epígrafe, conforme segue: Lote único: A F C CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, ofertando o menor preço, no aporte de: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Portal ComprasGov. O relatório de habilitação estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br www.pncp.gov.br Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2024.017E0600005.01.0007 Cariacica-ES, 18 de março de 2025 JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 131/2024 Processo nº 20.663/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0016 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, PROTETOR LABIAL E UNIFORMES PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - SEMSA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01 - BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.966.026/0001- 01, no valor total de R$ 29.800,00 LOTE 02 - FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ 46.224.795/0001-12, no valor total de R$ 55.900,00 LOTE 03 - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, CNPJ 07.415.503/0001-77, no valor total de R$ 29.289,00 Guarapari, 17 de março de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Agente de contratação - Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 137/2024 Processo nº 20.030/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0023 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A APAE - SET AC, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESAS VENCEDORAS: PRIME WORKS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 56.026.118/0001-43. LOTE 02 - VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 LOTE 05 - VALOR TOTAL: R$ 5.750,00 LOTE 06 - VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 LOTE 07 - VALOR TOTAL: R$ 720,00 51.343.736 MAURICIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CNPJ 51.343.736/0001-01 LOTE 01 - VALOR TOTAL: R$ 2.339,76 MOVETEC COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.780.499/0001-58, Lote 03 - VALOR TOTAL de R$ 14.400,00 Lote 04 - Fracassado. Guarapari, 17 de março de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Agente de contratação - Pregoeiro