DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 32.410.406/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Pedro, Zona Rural de Russas/CE. - VALOR TOTAL: R$ 268.466,81 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.2702.1.038 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESP ES A : 44.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 1700000000 - Outros Convênios da União. - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.16.12.2024- SEMED Processo Administrativo Nº 00008.20240715/0003-64 - Contrato Nº 20250313.003 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.16.12.2024- SEMED - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 32.410.406/0001-39 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de construção e reforma na Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro Bom Sucesso, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. - VALOR TOTAL: R$ 709.717,25 (Setecentos e Nove Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Vinte e Cinco Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.365.1208.1.018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.90.51.91 - Obras em andamento; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - Transferência FUNDEB Imposto 30%, 1541000000 - Transferência do FUNDEB, Complem União VAAR, 1543000000 - Transferência do FUNDEB, Complem União VAAF E 1550000000 - Transferência salário Educação - VIGÊNCIA: 08 (oito) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025-CE Concorrência Nº 90001/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2024.12.19.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 08/04/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Praça localizada em frente ao Cemitério no Bairro Mirandinha, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no link: https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174/2025/19. São Benedito-CE, 18 de março de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004.2025-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 004.2025-SEDUC. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene destinados aos alunos do ensino infantil, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 20 de março de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0031/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N° 44.734.671/0022-86. Fundamentação: Edital PE N° 23055 - SMS, e A.R.P. N° 024/2024 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, e outras leis necessárias para o cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V, destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação. Data da Ass: 28/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Adriano Gomes dos Santos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0050/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 01.722.296/0001- 17. Fundamentação: Edital N° PE24024-SMS, e A.R.P. N° 009/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de kits estéreis e pinças para exame ginecológico, destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP. Data da Ass: 13/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Sales Silveira D'almeida. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO N° 2/2022-SMS Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato de Gestão N° 0002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu ordenador de despesa o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL- IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Objeto: Renovação CG Nº 0002/2022-SMS, Processo Nº P368357/2025. Do Valor: R$ 59.787.848,20 (Cinquenta e Nove Milhões, Setecentos e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de 17/03/2025 a 17/03/2026. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, CLÁUSULA QUARTA E CLAUSULA SÉTIMA do CG Nº 0002/2022-SMS. Mudança do Diretor Presidente: ALTE R AÇ ÃO do Diretor Presidente: FRANCISCO DIEGO POTE DE HOLANDA DO NASCIMENTO para a Sra. MARGARIDA SAMPAIO MELO RODRIGUES. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante do Contratado: Margarida Sampaio Melo Rodrigues. Data de Assinatura: 14 de Março de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.17.003 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.17.003. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, serigráficos e processamento de dados, para atender as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole-CE, 20 de março de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.041/2025-PE O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 11.04.2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 01.041/2025-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara-CE, 20 de março de 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.031/2024-PE O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 01.031/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara-CE, 20 de março de 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 PROC. Nº 22532/2025 - ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Contratante: O Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Claudio, CNPJ sob o nº 14.799.034/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, bem como de grupos informais, formais ou cooperativas, com o intuito de atender às necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda, a Contratada receberá o valor total de R$ 711.279,75 (setecentos e onze mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: O presente contrato, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, terá vigência iniciada na data de sua assinatura e será encerrado após 12 (doze) meses ou com a entrega total dos produtos adquiridos, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Assinatura: 14/03/2025. Dotação orçamentária: Os recursos necessários ao pagamento das despesas oriundas desta Chamada Pública correrão à conta do orçamento Municipal para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, à saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.066 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fonte de Recurso: : 155000000000 - Transferência do Salário Educação - 155200000000 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Ficha: 387; 09 02 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.055 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Creche - Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Ficha: 619; 09 02 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.058 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola - Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Ficha: 622; 09 02 12 367 0027 - Projeto/Atividade: 2.074 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Educação Especial - Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Ficha: 626. Afonso Cláudio/ES, em 14 de março de 2025. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante Jocimar Kepp Presidente a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - Contratada