DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ALTERAÇ ÃO CONSISTE NO ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A R$ 278.938,92 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DO VALOR CONTRATUAL GLOBAL ATUALIZADO A SER APLICADO, CORRESPONDENTE A 16,28%, RESULTANDO EM UM NOVO VALOR CONTRATUAL GLOBAL DE R$ 2.134.333,40 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato Original. Assinado Pela Contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra, e Pela Contratada: João Humberto Vasconcelos Freire. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.28.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.28.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de abril de 2025, a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de março de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 17 de março de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.005/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 07.005/2025. Objeto: aquisição de (kit escolares), destinados aos alunos da educação infantil e fundamental da rede pública de ensino deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 20 de março de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 - PE A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2025 - PE. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Peixe) destinado as Famílias Carentes, para Distribuição no Período da Semana Santa, de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro - Palmácia - CE. Palmácia-CE, 20 de março de 2025. RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.030225.PE.SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250318.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.030225.PE.SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: MACINI COMERCIO E EXPORTAÇÃO, CNPJ nº 32.486.081/0001-78 - Valor: R$ 168.954,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais) - Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRAT A N T E ) ; Marcelo de Paulo Macini (CONTRATADA). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.270225.PE.SESA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Feriado Estadual - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.270225.PE.SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Reabertura: 26/03/2025 - Horário: 09H00M - Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 18 de março de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.030225.PE.SEDUC Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.030225.PE.SEDUC - Objeto: Aquisição de Calçados para Distribuição aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: MACINI COMERCIO E EXPORTAÇÃO, CNPJ nº 32.486.081/0001-78, valor: R$ 168.954,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais). - Data da Homologação: 18/03/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14.133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 18 de março de 2025. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.08.1 O Pregoeiro do Município de Potengi/CE, informa da desistência por parte da empresa KRONUS Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA (para os Lotes 1 e 2) da assinatura dos futuros contratos, conforme documento enviado para o e-mail da Central de Licitações deste Município, ora anexado na plataforma eletrônica. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas remanescentes para o dia 27 de março de 2025, às 9:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi-CE, 20 de março de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025-EDUC Aviso de Chamada Pública N˚ 002/2025-EDUC - O Secretário de Educação torna público aos interessados que no período de 21 de Março de 2025 à 10 de Abril de 2025, na Secretaria de Educação, com sede na Rua Acadêmico Desdente Pedrosa, N° 566, Bairro: Colinas, estará realizando o Chamada Pública para Credenciamento, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis-CE. A Data para Abertura contendo a Documentação fica marcada para ocorrer no dia 11/04/2025 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 20 de março de 2025. PEDRO ALVES NETO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Retificação ao Aviso de Licitação veiculado dia 20/03/2025 no DOU N° 54, Pág. 267, Seção 03 - Concorrência Eletrônica Nº 021/2025. Onde se lê: Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Padrão FNDE no Bairro Alto Brilhante no Município de Quiterianopolis - CE. Leia-se: Construção de Uma Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Padrão FNDE no Município de Quiterianopolis - CE. Previsão para abertura do processo dia 07/04/2025 às 09h. O edital está disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 20 de março de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 022/2025. Objeto: Reforma de Diversas Escolas no Município de Quiterianopolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 08/04/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 20 de março de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01- PERP. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria de Assistência Social, Fundação Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: nº 22.12.02.01-76- SAS - Valor global: R$ 615,00; nº 22.12.02.01-77-SAS - Valor global: R$ 3.075,00; nº 22.12.02.01-55-SME - Valor global: R$ 3.690,00 - Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 22.12.02.01-77-FUNGERHP - Valor global: R$ 579,22 - Contratada: Maria Simão da Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva; nº 22.12.02.01- 49-SME - Valor global: R$ 69.061,92; nº 22.12.02.01-50-SME - Valor global: R$ 43.118,00; nº 22.12.02.01-74-SAS - Valor global: R$ 3.222,44; nº 22.12.02.01-75-SAS - Valor global: R$ 30.674,82 - Contratada: Haltech Comércio de GPL LTDA - Haltech Gás, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. Objeto: Aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, destinados à Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretários (as), Veruzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende. Data das assinaturas dos contratos: 23, 24 e 25 de janeiro de 2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025-PE O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que, após o deferimento da impugnação impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRONICO nº 10.001/2025-PE, será realizada as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ a Licitação cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÌCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A E TIPO B, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, CEARÁ,CONFORME ESPECIFICAÇÃO COMPLETADO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá-CE, 18 de março de 2025. VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2025-SMS O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que, após o pedido de esclarecimento sobre alguns itens, errata ao Edital do PREGÃO ELETRONICO nº 10.004/2025-SMS, será realizada as 09:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/ a Licitação cujo Objeto é: Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento de Medicamentos, visando atender às necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá, incluindo medicamentos essenciais, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.