DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100442 442 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 1.719.731,40 (Hum milhão setecentos e dezenove mil, setecentos e trinta e um reais quarenta centavos) e de conforme o item 5.4, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2., a licitante P(1) Coop. de Prod. Agro. e Serviços Sta. Barbara, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 820.616,80 (Oitocentos e vinte mil, seiscentos e dezesseis reais oitenta centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 165, inciso I, da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE, 14 de Março de 2025 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25.06.01/CE Secretaria de Educação. OBJETO: Construção de diversas garagens para atender as demandas do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, por meio de seu Secretário Executivo, decide pela ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica 25.06.01-CE, conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021 para eventual interposição de recurso. Itapipoca-CE, 20 de Março de 2025. JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12.03.02/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 16:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.03.02/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico administrativos, gestores e equipe técnica da secretaria de educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe/CE. edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO Nº 12.03.03/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.03.03/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3522- 1373 ou no endereço. Jaguaribe/CE, 20 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.03.20.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.03.20.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção do imóvel onde funciona o Núcleo de Arte, Cultura e Educação Marcus Jussier, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 09 de abril de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.20.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.20.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 20 de Março de 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.20.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços públicos do Município de Lavras da Mangabeira/CE, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA 028.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 11/2024, ambas desoneradas. Abertura: 09 de abril de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 24 de março de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 20 de março de 2025 JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.009/2025 Pregão Eletrônico Nº. 14.009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de sistema de gestão hospitalar, completo e integrado, composto por serviços e equipamentos em comodato, incluindo assessoria, sustentação, nuvem, monitoramento e acompanhamento de dados, visando a melhoria da prestação de serviços à população, de interesse da Secretaria de Saúde/FMS - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2025 receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 09 de abril de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 20 de março de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.005-2025- PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/03/2025 até o dia 07/04/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 18 de março de 2025. RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 1-2025SDS-DE A Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará às 08:30h, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001-2025SDS-DE. Objeto: Solicitação de licitação para aquisição de kit bebê, para a concessão de benefícios eventuais, para atender as necessidades das famílias em vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Mombaça-CE, 18 de março de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-PEGM O Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte, COMUNICA aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico N° 005.2025-PEGM, cujo OBJETO é o Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como peças, pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade de diversas Unidades Gestoras do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Para ajustes nos termo do Edital e Anexos, análise detalhada das impugnações. A nova data da sessão pública, será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Por tanto fica suspensa Sessão Pública de abertura do presente certame, ficando SUSPENSA a sessão pública marcada para o dia 20/03/2025 às 15h30min, por conveniência e razões de interesse público. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78.2024-GM. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202501290001 - Pregão Eletrônico Nº 078.2024-GM - Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços celebrada entre o município de Monsenhor Tabosa, através do Gabinete do Prefeito e a empresas abaixo indicada, cujo preço está a seguir registrado e demonstrado, conforme resultado extraído dos lances ofertados no Pregão Eletrônico N° 078.2024-GM. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa/CE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501290001. TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 26.387.303/0001-00, VALOR: R$ 14.170.699,20 (Catorze Milhões, Cento e Setenta Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos). Monsenhor Tabosa-CE, 31 de Janeiro de 2025. Antonio Sampaio de Araújo Filho - Órgão Gerenciador Gabinete do Prefeito.