DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100450 450 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 51/2023; Pregão Eletrônico 119/2022; Processo nº 23099/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA; Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 51/2023 de empresa especializada na realização de controle e monitoramento de vetores e pregas urbanas, com disponibilização de mão de obra especializada, equipamentos, veículos, materiais e insumos específicos para a execução dos serviços, em todas as unidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO), PELO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026; valor: R$ 193.600,00 (Cento e noventa e três mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 02/03/2025; Data de Vigência: 02/03/2025 até 01/03/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE 004/2025 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 004/2024. BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 71.052.559/0001-03, R$ 195.828,00. DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, R$ 426.930,00. DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.238.297/0001-32, R$ 31.425,00. LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.010.400/0001-16, R$ 70.691,28. STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 05.870.717/0001- 08, R$ 111.955,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE128/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE128/2024. A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.591.089/0001-86, R$ 32.286,30. AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.698.619/0001-51, R$ 402.679,20. CONECTA MEDIC LTDA, CNPJ nº 41.990.236/0001-08, R$ 5.927,00. DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº 50.567.060/0001-69, R$ 4.792,00. DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº 35.215.257/0001-45, R$ 33.630,00. DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.267.668/0001-50, R$ 14.650,00. EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, R$ 862,00. MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., CNPJ nº 05.823.205/0001-90, R$ 7.943,50. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ nº 28.857.335/0001-40, R$ 100.895,80. MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.812.677/0001-03, R$ 173.823,71. PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.430.036/0001-33, R$ 68.987,50. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 466/2025. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do Município para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 02/04/2025. Data de abertura sessão pública/propostas: às 08:01h do dia 02/04/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 02/04/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/03/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 20 de março de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob nº 00.097.857/0001-71, com sede na Quadra 33 Lote 24, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, com fulcro na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 12.232/2010, legislação correlata e demais normas que regem a matéria e, ainda do estabelecido no presente edital e seus Anexos, TORNA PÚBLICO a abertura de Chamamento Público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, conforme instrução do Processo Administrativo 6800/2025. Inscrições até dia 26/03/2025 demais orientações estarão no Edital que será divulgado no dia 21/03/2025 no Site Oficial do Município (https://www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/). Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de março de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 02 de abril de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e higiene e copa e cozinha. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 20 de março de 2025. GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 03 de abril de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Aquisição de materiais de armarinho. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 20 de março de 2025. GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de Abril de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Café para atender a demanda de todas as Secretárias do Município De Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 20 de março de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Açailândia por meio do Gabinete do Prefeito, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de água mineral, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros) em regime de comodato, água mineral sem gás em garrafa de 500 ml e água mineral sem gás em copo de 200ml para atender as necessidades do município Açailândia/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 19 de março de 2025. CLAUDENIR DOS SANTOS VIEGAS Chefe de Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATO Nº 20250057. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.830.598/0001-08 e a empresa SL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.919.205/0001-21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000002/2025- OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para Retomada de obra ID (1001752) Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Vila Nonato, Arame - MA (Nova Repactuação - FNDE). Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 3.690.958,49 (três milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 a 19 de março de 2026. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Orgão: 05 - Sec. Mun. De Educação. Unidade Orçamentaria: 0501 - Sec. Mun. De Educação. Atividade: 12 361 0005 2.031 - Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Da Educação Básica. Classificação Econômica: 4.4.90.51 - Obras E Instalações. Subelementos: 4.4.90.51.99 - Outras Obras E Instalações. Fonte De Recurso: 1570000000 - Transferência De Convênio Da União-/Educação, No Valor De R$ 3.690.958,49. Signatários: Sr. Elizeu Chaves Albuquerque - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. LUCIANO DE PAULO ALMEIDA portador do CPF nº .. 543-. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. Assinatura: Elizeu Chaves Albuquerque/Secretário Municipal de Educação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATO Nº 20250058. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.830.598/0001-08 e a empresa GLD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.877.945/0001-82. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000008/2025- OBJETO: Contratação de empresa para Retomada de obra (1003006) Escola 4 Salas - ANGICO TORTO, RES. INDÍGENA ARARIBOIA - ARAME/MA (Nova Repactuação - FNDE). Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 1.013.303,67 (um milhão, treze mil, trezentos e três reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 a 19 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 ORGÃO : 05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. ATIVIDADE: 12 361 0005 2.031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SUBELEMENTOS: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1570000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO-/EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.013.303,67. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. GUILHERME LANGFORD DOCKHORN portador do CPF nº .. 163-. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. Assinatura: Elizeu Chaves Albuquerque/Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 51/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 23.095,02 (vinte e três mil noventa e cinco reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADA).