DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 9.310,00 (nove mil trezentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E ALEXSON DE OLIVEIRA SILVA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, objetivando o Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização da sessão estava prevista para a data de 17 de março de 2025 às 13h30min (treze horas e trinta minutos) - horário local de Bom Jardim/MA. A nova data fica agendada para o dia 24 de março de 2025 ás 14:00 (quatorze horas). Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 17 de março de 2025 JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza de logradouros públicos e vias públicas no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 04 de abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 19 de março de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Assistencia Social por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 03 de Abril de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Assistencia Social por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CÊSTA BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 03 de Abril de 2025 - às 14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 20 de Março de 2025. PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 6/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 03 de Abril de 2025 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 20 de Março de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025. Processo Administrativo nº 0502.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A M SERVICE LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 123.833,51 (Cento e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE10.122.0003.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2044.0000 Manutenção Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO 02.19FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias a Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0028.2052.0000 Manut. Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospitalar-MAC 3.3.90.30.00Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 1/03/2025. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato ficará adstrito à vigência do exercício financeiro à época de sua assinatura, contado da data de sua assinatura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não podendo ser prorrogado. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Srª. Barbara Maria Costa Castro, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Sr. Marcelo Victor Soares Souza - Representante Legal da empresa A M SERVICE LTDA - EPP. Cedral - MA, 14 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025. Processo Administrativo nº 0502.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A M SERVICE LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 135.419,66 (Cento e trinta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO 02.09 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0003.2017.0000 Manutenção da Secretaria 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.361.0043.2036.0000 Ações P/ Manutenção e Custeio do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.21FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato ficará adstrito à vigência do exercício financeiro à época de sua assinatura, contado da data de sua assinatura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não podendo ser prorrogado. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: Sr. Marcelo Victor Soares Souza - Representante Legal da empresa A M SERVICE LTDA - EPP. Cedral - MA, 14 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 14h29min (catorze horas, vinte e nove minutos) do dia 04 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025 do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar na Zona Rural do Município de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/. Coroatá/MA, 19 de março de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Pedro/MA. A sessão será realizada através do Portal Br Conectados, pelo endereço eletrônico http://www.comprasdompedro.com.br/, com data de abertura agendada para 3 de abril de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Br Conectados, http://www.comprasdompedro.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dom Pedro/MA, 20 de março de 2025. FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CPL. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, conforme especificações constantes na Proposta de Aquisição nº 00939023000123/002, através do recurso de emenda parlamentar. ABERTURA: 02 de abril de 2025 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORM AÇÕ ES : Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira