DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do portal https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 15/04/2025 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal: itaipava.ma.gov.br/, ou ainda no https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Maior Desconto Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Esportiva Coberta Padrão FNDE com Vestiários, no povoado Creolizinho município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme TC Nº 15749, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 7682. A sessão será realizada através do portal https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 15/04/2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal: itaipava.ma.gov.br/, ou ainda no https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 13 de março de 2025. JOSÉ CARVALHO JUNIOR. Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2025 PROCESSO N.º 2025.03.17.0002, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.950.498,18 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais, dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I D. GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.540 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 2.959.324,97. UNID. GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 0000 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.540 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 1.991.173,21. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONT R AT A DA : Jonathas Lima de Oliveira- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025. Processo Administrativo Nº 16/2025. Sistema de Registro de Preços. O MUNICÍPIO DE LORETO-MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, IN nº 073/2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 04 de abril de 2025, às 14h:30min (catorze horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site: http://www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP, para eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme descrito neste Edital e anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544 - 0175, e-mail: [email protected]. Loreto - MA, 18 de março de 2025 GLAUCIA LOPES MARTINS COELHO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de abril de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CON T R AT A ) , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 19 de março de 2025 GESSILENE LUIZ NERES. Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.021/2025. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Construção de uma Quadra coberta no Povoado Marajá em Matões/MA. DATA DE ABERTURA: 09/04/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portal decompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO. Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.022/2025. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Construção de uma Quadra coberta no Povoado Mandacarú em Matões/MA. DATA DE ABERTURA: 10/04/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av e n i d a Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO. Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPL/PMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025 O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 11 de abril de 2025 às 09:00 horas, horário local, objetivando contratação de empresa especializada para construção de escola padrão 09 salas- Térrea no município de Mirador - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mirador (MA), 20 de março de 2025 JOSINETE RODRIGUES DA COSTA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-001-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado Pindoval, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689, de 02/05/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 07/04/2025. Horário: 08:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-002-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689, de 02/05/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 07/04/2025. Horário: 16:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 19 de Março de 2025. EMILEIDE DE SOUSA ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através do Prefeito Municipal Ivaldo Marcelo Ribeiro Pereira, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; CONSIDERANDO o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objetos, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direito de terceiros; CONSIDERANDO, que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº, 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeito sanáveis; CONSIDERANDO, Fica Convalidado a HOMOLOGAÇÃO assinada pela a autoridade competente, Sr João Victor Lima Santos, Secretário Municipal de Obras: Ficam convalidados os atos relativos à HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Publica nº 008/2023, cujo objeto se refere a contratação de empresa especializada para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Miranda do Norte/MA, conforme convênio nº 0630/2022 (SIAFI-937984), com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, devendo ocorrer a sua respectivas publicação, na forma da Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público sem prejuízo a terceiros, sendo vício sanável na forma da lei. Gabinete do Prefeito Municipal de Miranda do Norte-MA, 17/03/2025 Em 17 de março de 2025 IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA Prefeito