DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100453 453 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP. O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 03 de abril de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/) , PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 19 de março de 2025 TARCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP O Município de Palmeirândia-MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa: ABERTO, tendo por objeto o Registro de Preços, do tipo menor preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeirândia/MA, no dia 03 de abril de 2025, às 08:00hs (oito horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4. bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico www.palmeirandia.ma.gov.br, e portal de compras Licitanet: www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 18 de março de 2025. MARINALVA DE JESUS DÁVILA GOMES DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte II na sede do Município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 08/04/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e- mail [email protected]. Pedreiras/MA, 18 de março de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a empresa, MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 23.062.389/0001-03). Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro do Rosário/MA . Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n º123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 1.365.663,25 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Pedro do Rosario-MA, 14 de março de 2025. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Vilma Mesquita Lima - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Pedro do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 3/2025 referente à Contratação de empresa para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro do Rosário/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA - 23.062.389/0001-03. Valor Adjudicado: R$ 1.365.663,25 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Pedro do Rosário - Maranhão, 10 de março de 2025 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro do Rosário/MA. Fornecedor: MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA - 23.062.389/0001-03. Valor Homologado: R$ 1.365.663,25 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedro do Rosário - Maranhão, 10 de março de 2025 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0500101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.022.102/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PRATA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026, valor: R$ 233.996,76 (Duzentos e Trinta e Três Mil Novecentos e Noventa e Seis reais e Setenta e Seis centavos). MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 17 de Março de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO. Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.002/2025. OBJETO: "Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Município de Presidente Juscelino/MA." Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa: M ALENCAR DA SILVA LTDA-ME, CNPJ: 43.233.216/0001-00, no valor total de R$ 3.499.999,43 (três milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), produza seus efeitos jurídicos. Presidente Juscelino- Ma, 19 de Março de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 77/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa G P Construções e Serviços Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro Multirão, no município de São Bento-MA- FNDE- Creche Tipo 2. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 3.071.340,20 (três milhões, setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. São Bento/Ma, 14/03/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Luís Gustavo Paiva Dias, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamentos. Anteriormente marcada para o dia 20/03/2025 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA para o dia 28/03/2025 às 09h30min horário de Brasília/ D F. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 20 de março de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. Processo Administrativo nº 240201/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e melhoria de duas escolas localizadas na zona rural do município de São João dos Patos/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 18 de março de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 602801.2025.0225-SEMUS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 001/2025, informa aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Central de regulação e Gestão de frota, que utilizará uma plataforma tecnológica via aplicativo e Locação de Ambulâncias tipo B, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da frota de atendimento móvel-SAMU 192 e rede de saúde do Município de São José de Ribamar, será adiada para o dia 02 de abril de 2025, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 18 de março de 2025. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira.