DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 19 de março de 2025 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.27.0044/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de uma empresa especializada na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II Padrão PAC no Bairro Alto da Bela Vista, conforme Portaria GM/MS nº 3.257 de 07 de fevereiro de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, e as condições do Edital à realizar-se às 16:00hrs (dezesseis horas) do dia 08 de abril de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 19 de março de 2025 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato 260601002/2024, Processo Administrativo nº 0205002C/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: EDIFICA CONTRUÇOES, prorrogar o prazo do contrato de nº 260601002/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, Valor do Contrato original global R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 de Fevereiro de 2025 a 25 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos, pela contratada data da assinatura 25 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024, Processo Administrativo nº 020901C/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: Uchoa Engenharia Ltda, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX, Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 07 de Fevereiro de 2025 a 07 de Maio de 2025, SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 07 de fevereiro de 2025 EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260601003/2024 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX,. Valor do Contrato original global R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 de fevereiro de 2025 a 25 de Junho de 2025. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 25 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025-SRP. REF. PROCESSO Nº 015.02/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de terraplenagem de terreno para implantação de escolas e quadras no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 04/04/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 20 de março de 2025 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.030/2024-SINFRA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ sob o n 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº CNPJ SOB O Nº 23.XXX.XXX/0001-03, COM SEDE NA RUA CEZALTINO MOTA, SN, CENTRO - SÍTIO NOVO/MA, CEP: 65925-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (Recuperação da estrada Vicinal que liga o setor da Velha da matinha ao povoado Oziel Pereira - Extensão Total = 16,50 km). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 19/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2025, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 317.418,77 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.030/2024-SINFRA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ sob o n 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº CNPJ SOB O Nº 23.XXX.XXX/0001-03, COM SEDE NA RUA CEZALTINO MOTA, SN, CENTRO - SÍTIO NOVO/MA, CEP: 65925-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (Recuperação da estrada Vicinal que liga a MA- 275 ao Assentamento Novo Acordo - Extensão Total = 7,00 km). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 20/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2025, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 317.418,77 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.030/2024-SINFRA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ sob o n 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº CNPJ SOB O Nº 23.XXX.XXX/0001-03, COM SEDE NA RUA CEZALTINO MOTA, SN, CENTRO - SÍTIO NOVO/MA, CEP: 65925-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (Recuperação da estrada Vicinal que liga a localidade Campestre a localidade Buritirana - Extensão Total = 2,50 km). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 20/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2025, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 48.093,75 (quarenta e oito mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.030/2024-SINFRA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ sob o n 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº CNPJ SOB O Nº 23.XXX.XXX/0001-03, COM SEDE NA RUA CEZALTINO MOTA, SN, CENTRO - SÍTIO NOVO/MA, CEP: 65925-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (Recuperação da estrada Vicinal que liga a MA- 275 a região os Goianos - Extensão Total = 6,00 km). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 20/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2025, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 115.425,01 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e um centavo).