DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - 19.580.762/0001-32, que apresentou proposta no valor de R$ 19.779.949,00 (Dezenove Milhões Setecentos e Setenta Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Nove Reais). Zé Doca-MA, 18 de março de 2025. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 001/2025, referente a contração de empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda no município de Zé Doca, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 14 de fevereiro de 2025 às 09 : horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ: 19.580.762/0001-32, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 19.779.949,00 (Dezenove Milhões Setecentos e Setenta Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Nove Reais). ZÉ DOCA-MA, 18 de março de 2025. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 03 de Abril de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438. Alto Boa Vista-MT, 20 de março de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 (PROCESSO N° 831/2025 - SOLICITAÇÃO N° 537/2025) Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT CNPJ: 24.950.495/0001-88 Modalidade: CONCORRÊNCIA Forma: ELETRÔNICA Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇ O Data: 04/04/2025 Horário: 08h30min (horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ Exige Visita Técnica? Facultativo Participação: AMPLA Garantia Contratual? SIM Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Registro de Preços? NÃO Recurso de Convênio: SIM Garantia? SIM Instrumento Contratual? SIM OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia civil, consistente na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Zacarias II e III, localizada na Rua Élcio José Coco, Quadra 31, Área 2, no Bairro Greenville, com uma área total construída de 649,15 m². Valor Estimado: R$ 2.656.139,69 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Agente de Contratação: Adriano C. de Paula Ato de Designação: Portaria n° 001/2025 Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021 Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 Download do edital e anexos: O edital completo, projetos, planilhas, anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/, no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/. Informações: Agente de Contratação - Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1214. Atendimento: 07h às 11h e das 13h às 17h. E-mail: [email protected] Campo Verde - MT, 20 de março de 2025. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 011/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02/04/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba-MT, 20 de março de 2025. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - Data: 13/03/2025 - Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto o Objeto do Presente é a Construção de Uma Creche e Escola de Educação Infantil, Modelo Padrão Fnde Tipo 1, Conforme Especificações E Quantitativos Estabelecidos No Termo de Referência, Planilhas Quantitativas, Cronograma Físico- Financeiro, Projetos. Contratado: Dias Construtora e Empreendimentos Ltda - Cnpj: 39.480.758/0001-00. Valor: R$ 4.979.133,25 (Quatro Milhões e Novecentos e Setenta e Nove Mil e Cento e Trinta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigencia: 14/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - Data: 13/03/2025 - Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto a Construção de Calçada Externa e Posto de Transformação Da Creche Modelo Padrão Fnde Tipo I, Conforme Especificações e Quantitativos Estabelecidos No Termo de Referência, Planilhas Quantitativas, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos. Contratado: Dalla Riva Projetos e Construcoes Ltda - Cnpj: 43.672544/0001-02. Valor: R$ 142.900,00 (Cento e Quarenta Mil e Novecentos Reais) Vigencia: 14/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025 A Favor da Empresa Grafica e Editora Posigraf Ltda, Inscrita No Cnpj N° 75.104.422/0008-82, Objetivando A Aquisição de Livros Didáticos Para Atendimento Aos Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Nova Xavantina/Mt, Perfazendo O Valor de R$ 520.512,00 (Quinhentos Vinte Mil Quinhentos e Doze Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude de O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços de Natureza Singular e Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura de Um Processo Licitatório e Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - MT, 20 de março de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Ata de Registro de Preços nº 006/2024. Pregão Eletrônico nº 19/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com a Lei Federal N.º 14.133/2021, Através de Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão de Ata de Registro de Preço Por Intermédio do Pregão 002/2.025, Objetivando Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 006/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 019/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-Pi, Que Tem Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Veículo Tipo Van (20+1 Lugares) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora da Ata de Registro de Preço: Inovatto Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 37.115.386/0001- 97, Com O Valor Global de R$ 466.347,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais). Nova Xavantina - MT, 20 de março de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 008/2.025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Design, Produção e Impressão de Materiais Gráficos, Incluindo Impressão de Documentos, Encadernação, Cartazes, Panfletos, Banners, e Outros Itens Relacionados, Para Atendimento Das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social No Município de Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir do Dia 21/03/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 07/04/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 07/04/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 07/04/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br o Edital e Todos os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/EWww.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoes Nova Xavantina - MT, 20 de março de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2024 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 040/2024, com base na necessidade dos serviços e no interesse da contratante, conforme previsto no artigo 127 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Terceira - Vigência e Prorrogação, disposta no referido contrato. O período contratual, inicialmente previsto para encerrar em 04/03/2025, será estendido por mais 19 (dezenove) meses e 12 (doze) dias, passando a vigorar até 31/10/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: R. Q DE MELO. CNPJ nº 49.064.321/0001-49.DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 20/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2025 PROCESSO Nº 14/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 006/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E APOIO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ÀS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com realização prevista para 04/04/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação