DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público o Processo Licitatório 031.2025, Menor Preço Global onde o mesmo como OBJETO: Obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais urbanas do bairro Jardim Santa Rosa (Parte 02) E Bairros Adjacentes No Municipio De São José Dos Quatro Marcos -Mt. Convênio 925965/2022 - Operação 1083078-02." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2025 às 09h. .Local: www.licitanet.com.br. Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected]. Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público o Processo Licitatório 045.2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.2025, Menor Preço Unitário, onde o mesmo como Objeto: Referente A Aquisição De Fabrica De Ração Em Conformidade Com O Convenio Nº 0577/2020". Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 31/03/2025 às 09h. Local: www.licitanet.com.br. Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected]. Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público o Processo Licitatório 033.2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2025, Menor Preço Unitário , onde o mesmo como OBJETO: Referente A Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Academia Ao Ar Livre Para Atender A Comunidade Do Município De São José Dos Quatro Marcos -Mt. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 02/04/2025 às 09h. Local: www.licitanet.com.br. Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected]. Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024 OBJETO: Aditivo de Acréscimo de Valor Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa e Contratada: Aliança Indústria e Construções LTDA Valor Acrescido: 19% do Valor Original do contrato, passando assim a ser acrescido ao contrato o valor de R$ 112.910,81. Data Aditivo: 19 de Março de 2025. Amparo Legal: Lei Federal nº14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 129/2025 de 20.01.2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 08 de abril de 2025 às 09:00 Horas (horário de Brasília), através da plataforma - LICITANET - www.licitanet.com.br, na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPSi (935,60 m²), localizado à Rua 31-B, S/N, Bairro Jardim Tarumã - CEP: 78.303- 010, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência - ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 18 de março de 2025, através do link: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 Tangará da Serra-MT, 17 de março de 2025. GUSTAVO LEONNE DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Concorrência Eletrônica 02/2025-Proc. Adm. n 03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Empresa: Rafael Tognini Pereira EIRELI- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abasteci mento de águas nos Assentamentos Indaiá III e IV, no município de Aquidauana- MS, em atendi mento ao Convênio n 795985/2013 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fami liar. Valor: R$ 2.249.999,99 (Dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/03/2025 até 19/03/2026. Gestor do Contra to: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal da Ata: Robert Cacho de Barros. Assinaturas: Mauro Luiz Batista, Rafael Tognini Pereira EIRELI- ME, Ronaldo Ângelo de Almeida e Robert Cacho de Barros. Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge):FA49642C238CE8DA 6933FD6AD4D2AB15DBA8F17B PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Edital Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 008/2025.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua PREGOEIRA, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de Plantadeira de rama de Mandioca, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e sua gerencias conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Luzerna Maquinas e Equipamentos Ltda. com o lote: 1 no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Coxim, MS, 20 de março de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 86, §2º da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO ADESÃO DE ATA nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, nos termos descritos abaixo: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMATICA - 2260 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO URBANISMO, LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO, NATUREZA DE DESPESA - 44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 1866 FONTE 15000007 E FICHA 1073 FONTE 1700000 Inocência-MS, 19 de março de 2025. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 ATA CARONA Nº 6/2025 AS PARTES Município de Inocência-MS, NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , OBJETO Aquisição de 01 (UM) caminhão com convenio trasferegov.br 972491/2024 desenvolvimento centro oeste, proveniente de adesão a Ata de Registro de Preços nº 90049/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 90049/2024 e Processo Administrativo nº 59500.3079/2024-18-e "Carona" do Ata de Registro de Preços da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARAÍBA- CODEVASF, conforme temo de referência e processo de origem e documentos que consta em anexos. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMATICA - 2260 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO URBANISMO, LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO, NATUREZA DE DESPESA - 44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 1866 FONTE 15000007 E FICHA 1073 FONTE 1700000 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2024. Processo Administrativo Nº 182/2023 - RDC nº 001/2023. PARTES: Município de Ivinhema/MS e a Empresa TECMS Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023. OBJETIVO: Alteração da DOTAÇÃO do contrato parte integrante do Processo Administrativo Nº 182/2023, gerado pelo Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 001/2023. INCLUSÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e APOSTILAMENTO: Para uma melhor adequação ao Orçamento Municipal: Secretaria Obras - Projeto Atividades 1004- Elemento de despesa 44.90.51- Obras e Instalações - Ficha 1640 - Fonte 2.755. Será retirado o valor de R$ 227.298,89 da ficha 326, fonte 1.706.3110 a ser empenhado na dotação acima incluída. FUNDAMENTO LEGAL: § 8° do Art. 65 da Lei n. 8.666/93, e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 024/2024. DATA: 19/03/2025. ASSINAT U R A : Juliano Ferro Barros Donato pela Contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 013/2025. OBJETO: Execução de obra de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Ivinhema/MS, CR nº 939078, que entre si celebram o Município de Ivinhema/MS e o MAPA, visando atender às necessidades do município, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa TECMS Construções e Serviços Ltda., vencedora com a proposta no valor global de R$ 6.111.162,79 (seis milhões, cento e onze mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94. Ivinhema - MS, 20 de março de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Processo Licitatório Nº 013/2025. OBJETO: Execução de obra de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Ivinhema/MS, CR nº 939078, que entre si celebram o Município de Ivinhema/MS e o MAPA, visando atender às necessidades do município, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VENCEDOR: TECMS Construções e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 6.111.162,79 (seis milhões, cento e onze mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). Ivinhema - MS, 19 de março de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Processo n°. 008/2025, Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e UFC SOLAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, NA RUA TIRADENTES, QUADRA 0051, BAIRRO CENTRO, INCLUINDO PROJETO E EXECUÇÃO. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.556 4.4.90.51.00 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 11/03/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CHRISTOPHER RAMBORGER ANTUNES - Representante.