DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi credenciada a empresa: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA RAUL TAVARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 49.848.391/0001- 98, com sede na Rua José Ferreira da Luz, s/n°, Centro, CEP 58.758-000, São José de Princesa-PB, representada pelo senhor: Raul Karol Tavares Alves, residente na cidade de Princesa Isabel-PB, credenciada nos itens de 1 a 7, com valor total de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais); conforme resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 003/2025. São José de Princesa - PB, 17 de março de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DECREDENCIAMENTO Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE Saúde de São José de Princesa/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para realização de procedimentos dentários especializados em endodontia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência; em favor da empresa credenciada, qual seja: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA RAUL TAVARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 49.848.391/0001-98, com sede na Rua José Ferreira da Luz, s/n°, Centro, CEP 58.758-000, São José de Princesa-PB, que tem como representante o senhor: Raul Karol Tavares Alves, residente na cidade de Princesa Isabel-PB, credenciada nos itens de 1 ao 7, com valor total de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais); e HOMOLOGAR todo o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento n° 003/2025. São José de Princesa - PB, 18 de março de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, que tem como objeto a AQUISIÇ ÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: FLÁVIO AUTO PEÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 37.497.921/0001- 11, com sede na Rodovia PE 320, nº 2015, Centro, Carnaíba-PE, CEP: 58.820-000, nos itens de 01 ao 09, com proposta no valor total de R$ 269.325,00 (Duzentos e Sessenta e Nove mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 12 de março de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE P EÇ A S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 005/2025 em favor da empresa: FLÁVIO AUTOPEÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 37.497.921/0001- 11, Vencedora do Certame nos itens de 01 ao 09, com proposta no valor total de R$ 269.325,00 (Duzentos e Sessenta e Nove mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme o fornecimento. São José de Princesa - PB, 14 de março de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 Credenciamento N° 002/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para realização de procedimentos dentários especializados em endodontia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n° 002/2025 e Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB CNPJ: 10.460.712/0001-47. EMPRESA CONTRATADA: DINIZ ODONTOLOGIA CLÍNICA E SERV I ÇO S ASSOCIADOS-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 54.455.488/0001-70, sediada na Avenida Princesa Isabel, nº 773, Sala 32, Bairro Centro, CEP: 58.013-251, João Pessoa - PB,. VALOR: R$ 114.750,00 (Cento e Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 19/03/2025 à 19/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Antônio Antas Diniz Neto. São José de P r i n c e s a / P B, 19 de março de 2025. Extrato Do Contrato Nº 024/2025 - Processo Administrativo Nº 020/2025 Credenciamento N° 003/2025. Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Realização de Procedimentos Especializados em Fisioterapia, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n° 003/2025 e Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB CNPJ: 10.460.712/0001-47. EMPRESA CONTRATADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA RAUL TAVARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 49.848.391/0001-98, com sede na Rua José Ferreira da Luz, s/n°, Centro, CEP 58.758-000, São José de Princesa-PB. VALOR: R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais). VIGÊNCIA: 19/03/2025 à 19/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Raul Karol Tavares Alves - Representante legal. São José de Princesa/PB, 19 de março de 2025. Extrato Do Contrato N.º 027/2025 - Processo Administrativo N° 016/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2025. Objeto: Aquisição de peças para atender as necessidades da frota veicular da secretaria municipal de saúde de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: FLÁVIO AUTO PEÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 37.497.921/0001-11, com sede na Rodovia PE 320, nº 2015, Centro, CEP: 58.820-000, Carnaíba-PE. VALOR TOTAL: R$ 269.325,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme fornecimento VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 20/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Pela Contratada. Flávio Locio da Silva - representante legal, São José De Princesa/PB, 20 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. VIGÊNCIA: até 20/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP 000012025 - 20.03.25 - COMPRE MAIS LOJAO LTDA - R$ 630.698,88. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND.: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.1006.1084 - 02050.12.361.1006.2071 - 02050.12.361.2002.1053 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2098 - 02050.12.365.2004.1085 - 02070.15.122.1007.2034 - 02070.15.451.2009.1021 - 02070.15.451.2009.1064 - 02070.16.482.2011.1025 - 02070.26.782.2009.2035 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2019.1077 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.244.2016.2045 - 02130.13.392.2006.2065 - 3390.30.00.00 - 500 - 540 - 569 - 570 - 571 - 576 - 599 - 706 - 710 - 720 - 721 - VIGÊNCIA: até 20/03/2026. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00014/2025 - 20.03.25 - Compre Mais Lojão LTDA - R$ 630.698,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Serraria, CNPJ nº 08.790.172/0001-18, representada pelo Prefeito Petrônio de Freitas Silva, e a empresa Arruda Projetos LTDA, CNPJ nº 08.508.574/0001-87, representada por Renato Ferreira Arruda Câmara, firmam o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00056/2024, originado da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que tem por objeto a execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Serraria/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 939890/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo está fundamentado nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, que permitem a prorrogação contratual para assegurar a plena execução do objeto contratado, conforme Parecer Jurídico e Justificativa Técnica anexos. MOTIVAÇÃO: A prorrogação do prazo contratual decorre da necessidade de ajustes técnicos na execução das calçadas das vias contempladas e da escassez de pedra granítica na região, conforme Justificativa Técnica apresentada pela contratada. PRAZO: O contrato será prorrogado por 90 (noventa) dias, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 1º de abril de 2025. DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO Extrato do Contrato nº 006/2025. Processo nº 047/2025. Concorrência nº 004/2024º. Contratante: Município de Tenório PB - Contratada: G. E, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 52.678.292/0001-10 - Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada para execução dos serviços implantação de pavimentação no perímetro urbano no município de Tenório/PB. Valor total: R$ 376.602,21 - Fundamento Legal: Art. 28, II da Lei nº 14.133, de 2021 - Data de Homologação e Adjudicação: 31/01/2025 - Vigência: 10/02 a 10/04/2025 - Data de assinatura: 10/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO Adjudicação e Homologação. Processo nº 023/2025. Concorrência nº 001/2025.ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa M A EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.917.544/0001-88, no valor de 1.861.247,81 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), ao passo que HOMOLOGO o presente certame para que possa produzir seus efeitos legais. - Fundamento Legal: Art. 71, IVI da Lei nº 14.133, de 2021 - Data de Homologação e Adjudicação: 20/03/2025. MANOEL VASCONCELOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO Adjudicação e Homologação. Processo nº 024/2025. Concorrência nº 002/2025.ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa G E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.678.292/0001-10, no valor de R$ 288.377,13 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e treze centavos), ao passo que HOMOLOGO o presente certame para que possa produzir seus efeitos legais, e Fundamento Legal: Art. 71, IVI da Lei nº 14.133, de 2021 - Data de Homologação e Adjudicação: 20/03/2025. MANOEL VASCONCELOS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 05/2025. Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2025, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ com tratamento Superficial Triplo - TST, com extensão de 3.5000 KM com áreas de 21.000,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Vicinal- Linha Bedin, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 2.222.252,48 (Dois Milhões e Duzentos e Vinte e Dois Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). Bom Sucesso do Sul, 20 de março de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito