DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 19 de Março de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 19 de Março de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, CONTÍNUOS, DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE BOLETO DE REGISTRO DE COBRANÇA, EM PADRÃO FEBRABAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 19 de Março de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 09 de abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de serviço de transporte escolar para atender aos itinerários estabelecidos pela Secretaria de Educação do Município de São João do Rio do Peixe-PB, incluindo a diária de transporte de estudantes, garantindo segurança e pontualidade de acordo com os turnos, horários e rotas previamente definidos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 19 de Março de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 90202/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N° 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ n° 27.284.516/0001-61. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Original e Renovação do Valor, com vista a alteração de prazo e valor constante na Cláusula Terceira e Edital da licitação, referente a Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E VIGÊNCIA - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 107, parágrafo único, da Lei Nº 14.133/2021. E com previsão no Edital, conforme art.107 da Lei 14.133/21 e Termo de Referência o qual se vincula a contratada. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, contados de 27/03/2025 a 27/03/2026. DO VALOR - O Valor do Contrato original para 12 (doze) meses é R$ 1.887.984,42 (Um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). O Valor do contrato original será renovado por se tratar de fornecimento ou serviço contínuo nos termo do art. 107 da Lei 14.133/21. São José de Espinharas - PB, 13 de março de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA - Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo objeto é a AQuisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.044.971/0001-69, vencedora nos Itens do 02 ao 16 e 19, com proposta no valor total de R$ 408.800,00, (Quatrocentos e Oito Mil e Oitocentos Reais) e FLÁVIO AUTO PEÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 37.497.921/0001-11, vencedora nos Itens do 01, 17, 18, 20 e 21, com proposta no valor total de R$ 77.625,00 (Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). Perfazendo o Valor Total de R$ 486.425,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 12 de março de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 015/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 em favor das Empresas: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.044.971/0001-69, vencedora nos Itens do 02 ao 16 e 19, com proposta no valor total de R$ 408.800,00, (Quatrocentos e Oito Mil e Oitocentos Reais) e FLÁVIO AUTO PEÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 37.497.921/0001-11, vencedora nos Itens do 01, 17, 18, 20 e 21, com proposta no valor total de R$ 77.625,00 (Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). Perfazendo o Valor Total de R$ 486.425,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 14 de março de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO: Aquisição de peças genuínas de 1ºlinha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 004/2025, Lei Federal nº 14.133/21 e alterações. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.044.971/0001-69, com escritório situado à AV. Jornalista Assis Chateaubriand, n° 2.119, Bairro Tambor, CEP: 58.414-500, Campina Grande/PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 408.800,00, (Quatrocentos e Oito Mil e Oitocentos Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 20/03/2025 à 20/03/2026. São José de Princesa - PB, 20 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Francisco Marques Clementino - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE peças genuínas de 1ºlinha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 004/2025, Lei Federal nº 14.133/21 e alterações. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: FLÁVIO AUTO PEÇAS LTDA-ME, CNPJ nº 37.497.921/0001-11, com sede na Rodovia PE 320, nº 2015, Centro, Carnaíba-PE, CEP: 58.820-000; VALOR DO CONTRATO: R$ 77.625,00 (Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 20/03/2025 à 20/03/2026. São José de Princesa - PB, 20 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Flávio Lócio da Silva - Representante legal. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIADOS PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público o resultado do Credenciamento nº 002/2025, que tem como objeto o Credenciamento para contratação de empresa para realização de procedimentos dentários especializados em endodontia, para atender as necessidades da secretaria municiapal de saúde, conforme termo de referência. Foi credenciada nos itens 1, 2, 3 e 4 a empresa: DINIZ ODONTOLOGIA CLÍNICA E SERVIÇOS ASSOCIADOS-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 54.455.488/0001-70, sediada na Avenida Princesa Isabel, n.º 773, Sala 32, Bairro Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58.013-251, com valor total de R$ 114.750,00 (Cento e Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); conforme resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 002/2025. São José de Princesa - PB, 17 de março de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para realização de procedimentos dentários especializados em endodontia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência, em favor da empresa credenciada, qual seja: DINIZ ODONT O LO G I A CLÍNICA E SERVIÇOS ASSOCIADOS-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 54.455.488/0001-70, sediada na Avenida Princesa Isabel, n.º 773, Sala 32, Bairro Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58.013-251, com valor total de R$ 114.750,00 (Cento e Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); e HOMOLOGAR todo o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento n° 002/2025. São José de Princesa - PB, 18 de março de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde