DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 20 de março de 2025 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE FESTA (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E OUTROS), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Março de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90201/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO (53439011000139) - CNPJ nº 53.439.011/0001-39. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula sétima "CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês-PB, 12 de Março de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00063/2025. ORIGEM: DISPENSA N° 00001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.162.543/0001-88. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terras dos pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (18/03/2025 a 18/03/2026). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00062/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviços técnicos voltados a implantação e operacionalização da compensação previdenciária de que trata a Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999, e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa INOVE CO N S U LT O R I A ATUARIAL LTDA, CNPJ n° 24.756.013/0001-53. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG - Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (13/03/2025 a 13/03/2026). Santa Luzia/PB, 13 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, no Parque de Eventos do município. DATA DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: DAS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025 ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 20 de março de 2025. TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA Secretária de Cultura e Turismo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terras dos pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB. AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.162.543/0001-88, com sede na Rua das Quixabeiras, s/nº, Centro - Taperoá/PB - CEP nº 58.680-000, com o valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 17 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2025, que tem como objeto: Prestação de serviços técnicos voltados a implantação e operacionalização da compensação previdenciária de que trata a Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999, e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria, em favor da empresa INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.756.013/0001-53, Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 12 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGAPREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para a construção de uma ubs porte 1 - cv: nº 02015.7560001/24-006 - novo pac, conforme especificações tecnicas e projetos contratação de empresa para a construção de uma ubs porte 1 - cv: nº 02015.7560001/24- 006 - novo pac, conforme especificações tecnicas e projetos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 Seges/me/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 20 de Março de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Sacos De Lixo Não Licitados Para Atender A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura E Obras Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 18 de Março de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA EM ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São João do Rio do Peixe - PB, 19 de Março de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, GELADEIRAS, FREEZER, GELÁGUA, BEBEDOURO, VENTILADOR DE PAREDE E EQUIPAMENTOS AFINS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 19 de Março de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES.