DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 61º § 1º, a prefeitura Municipal de Mãe DÁgua, através do seu Agente de contratação e sua equipe de apoio, torna público que, em face a desistência da empresa classificada em 1º lugar, fica convocada a empresa SEC O AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 33.614.013/0001-00 - classificada em segundo lugar para negociar preços no lugar do Primeiro classificado. Em caso de aceite, deverá comparecer a sessão no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 25 de março de 2025 as 08:30horas. Mãe DÁgua - PB, 20 de março de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e outros, destinados às atividades das secretarias do município e seus programas, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 03 de abril de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 20 de março de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Distrito de Pelo Sinal no município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-002 do Ministério da Saúde, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 07/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected] Manaíra - PB, 19 de março de 2025. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, torna a público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 17.953,00; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - Valor: R$ 9.199,50; JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - Valor: R$ 9.291,50; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 9.498,20; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 7.146,30; MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 6.332,50; NATANAEL FERREIRA VICENTE DE ARRUDA - Valor: R$ 7.195,70; SAMILA SANTOS DE SOUSA - Valor: R$ 30.396,00. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra, localizada na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, Manaíra/PB, CEP 58995-000 ou através do E-mail: [email protected] Manaíra - PB, 20 de março de 2025. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR, o Pregão eletrônico nº 0004/2024, que tem como objeto, a "aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino" considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, é patente alguns vícios contidos na condução do certame que não são possíveis de sanear. Nesse sentido, invocando a autotutela da Administração Pública, Súmula 473 do STF, ANULO o presente certame para que seja republicado com as correções necessárias. Natuba - PB, 19 de março de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Equipamentos Hospitalares para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. Email: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 20 de Março de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Implantação de Sistema de Energia Fotovoltaica, por período de 60 (sessenta) dias, visando atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 20 de Março de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO VAN COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE P AT O S / P B . ABERTURA: 04/04/2025, às 09:00hs. (Horário local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o caderno do edital na Sala da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, localizado na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, no horário de 08 às 12 horas, ou pelo E-mail: [email protected], ou através do portal:http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacaoouhttps:// tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Patos/PB, 20 de março de 2025. ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de abril de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 02 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de Livros Coleção Infantil Primeiros Passos e SAEB destinados as escolas rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 02 de abril de 2025. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 02 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e identificação adequada. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.