DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00023/2025 - 20.03.25 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 703.450,00; CT Nº 00024/2025 - 20.03.25 - MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 350.200,00. Igaracy-PB, 20 de março de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA PREFEITO . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO 16.504/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.051/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratado em R$ 418.351,99, assim como o acréscimo no prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro e Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Paulo Queiroz Monteiro Marinho/AJP Engenharia. João Pessoa, 10 de março de 2025 Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ - 07../****-12 OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global do contrato FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.06.183.5552.711615 - Centro de Cooperação da Cidade b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.020/2024 - PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA-PB. MEMORANDO: 16.441/2025. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo do prazo contratual em 02 (dois) meses, assim como o acréscimo ao valor contratual em R$ 79.358,20. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Mário Figueiredo do Amaral Neto/ENGETECH. João Pessoa, 11 de março de 2025. Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura,Rubens Falcão da Silva Neto Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.014/2025 PARTES CONTRATANTE: SECRETARIAS MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. OBJETO: execução de obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. PRAZO EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (Quinze) meses LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08009/2024. VALOR: R$ 5.850.091,93 (Cinco Milhões Oitocentos e Cinqüenta Mil, Noventa e Hum Reais e Noventa e Três Centavos). 110101 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 11000.11101.04.122.5099.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1500 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa 13 de março de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATANTE Sérgio Gonçalves de Mendonça Sócio administrador CONSTRUTORA SBM LTDA CONTRATADA c) Fonte De Recursos: 1754 DATA DA CELEBRAÇÃO João Pessoa, 14 de março de 2025 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: João Pessoa, 14 de março de 2025 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.664.219,25 (sete milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE e CONTRATADA João Pessoa, 14 de março de 2025 de 2025. Rougger Xavier Guerra Júnior Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.022/2024 CHAVE CGM:289I-A032-0L03-9EF4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.848/2024 UASG: 982051Nº LICITAÇÕA COMPRAS: 91122/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a Execução dos Serviços de Reforma e Padronização das Calçadas da Avenida Senador Ruy Carneiro, em João Pessoa/PB Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . .CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 .01 .R$ 2.887.749,99 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). João Pessoa, data da assinatura eletrônica. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico 008/2025, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa na compra de produtos gráficos fornecidos de forma parcelada destinados as das secretarias da Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 02 de Abril de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 21 de Março de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 009/2025 do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa na compra de material de expediente e pedagógico fornecido parceladamente destinado as secretarias da Prefeitura Municipal de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 02 de Abril de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 21 de Março de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 31 de Março de 2025, na sede da Secretaria de Educação - Setor de Merenda Escolar. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.660/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Resolução FNDE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Lucena - PB, 17 de março de 2025 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO INCLUINDO POSTE MULTISSERVIÇOS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DESSES ATIVOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 20 de março de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação