DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100478 478 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00007/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS e REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.156.923/0001-20. Valor: R$ 274.428,00. Duas Estradas - PB, 18 de março de 2025. MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES Prefeita Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de cestas básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 38.087.485/0001-75. Valor: R$ 1.020.222,00. Duas Estradas - PB, 19 de março de 2025. MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES Prefeita Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais médico e hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:20 horas do dia 04 de abril de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 20 de março de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 037.2025, do tipo MENOR PREÇO, para FORNECIMENTOS de SERVI ÇO S FUNERÁRIOS objetivando atender às demandas referentes a concessão de Auxílio Funeral para sepultamentos de falecidos de famílias reconhecidamente carentes do Município, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme previsto na Lei Municipal de nº 1928/2021, de acordo Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 07.04.2025, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. REC U R S O S : previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 20 de março de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO - SRP, de forma ELETRÔNICA, de nº 038/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de CHOCOLAT ES DIVERSOS destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 03.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. REC U R S O S : previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 20 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N 949947/2023 - SICONV OPERAÇÃO N 066324/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB,Em 20 de março de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 04 124 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1013 2043 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE PROG. E PROJETOS DA GESTÃO DO SUAS - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2087 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2088 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - FNAS - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO - 12 306 1016 2052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ- ESCOLA - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1014 2053 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -348 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2066 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% E 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2086 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2094. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS CULTURAIS - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00025/2025 - 20.03.25 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 255.641,90; CT Nº 00026/2025 - 20.03.25 - LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - R$ 117.504,70; CT Nº 00027/2025 - 20.03.25 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 86.449,50. Igaracy-PB, 20 de março de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 04 124 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1013 2043 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE PROG. E PROJETOS DA GESTÃO DO SUAS - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2087 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2088 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - FNAS - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO - 12 306 1016 2052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1014 2053 ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -348 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO -