DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16008/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Julia Marques De Freitas. Data Da Assinatura: 19/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16069/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 53.259,24. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16006/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 19/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16070/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 101.418,66. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16006/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 19/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16071/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 454.738,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16006/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 18/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16072/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 605.463,96. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16006/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 19/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16073/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.312.332,30. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16006/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 18/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16074/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Tiras De Glicemia E Aparelhos Em Comodato Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Pelo Período 60 Dias. Valor Global: R$ 568.155,84. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16013/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 19/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16075/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Leonor Maria Jacy De Medeiros Nobrega. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Da Gevisa, Localizado Na Rua Getúlio Cavalcante,Nº 250, Liberdade, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16007/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 114.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonor Maria Jacy De Medeiros Nobrega. Data Da Assinatura: 19/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16402/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16164/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ultramed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 87.500,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 19/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de trator agrícola, destinado ao município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. D OT AÇ ÃO : Programa de Trabalho: 22060.20.608.1060.1079 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECA N I Z A DA ; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recursos: 500 (Próprios) e 700 (Convênio n° 910510/2021). VIGÊNCIA: até 20/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato nº 00033/2025 - 20.03.25 - FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 275.000,00. Condado-PB, 20 de março de 2025. CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de trator agrícola, destinado ao município de Condado; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 275.000,00. Condado-PB, 20 de março de 2025. CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00019/2025 - 10.03.25 - LAU COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 9.293,45; CT Nº 00020/2025 - 10.03.25 - NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 485,60; CT Nº 00021/2025 - 10.03.25 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO 71144520479 - R$ 108.663,71; CT Nº 00022/2025 - 10.03.25 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 1.380,00; CT Nº 00023/2025 - 10.03.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 195.901,59; CT Nº 00024/2025 - 10.03.25 - ALVES COMERCIAL LTDA - R$ 99.000,00; CT Nº 00025/2025 - 10.03.25 - E V P SOUSA LTDA - R$ 38.973,75. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, para o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALVES COMERCIAL LTDA - R$ 99.000,00; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 1.380,00; E V P SOUSA LTDA - R$ 38.973,75; JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 195.901,59; LAU COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 9.293,45; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 485,60; ROAMA CELLY PESSOA URBANO 71144520479 - R$ 108.663,71. Cuitegi - PB, 7 de Março de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência eletrônica nº 03/2024 cujo Objeto é: contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação de ruas no Município de Desterro - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1089264-01. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.desterro.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Desterro - PB, em 20 de Março de 2025. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 04/2024 cujo Objeto é: construção de praças no Município de Desterro - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1091010-73. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.desterro.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Desterro - PB, 20 de Março de 2025. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Agente de Contratação