DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100476 476 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GOMES BATISTA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 11/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E- mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 19 de março de 2025. ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 90002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÕES DIVERSAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DALTON PEDROSA ROCHA 96976276491 - R$ 49.900,00. Cajazeiras - PB, 18 de Março de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 90001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOLSA EM LONA PARA GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - R$ 26.625,00. Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS, CORRIMÃOS E AFINS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PARA TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MECIDAMENTOS ESPECIALIZADOS. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 96001/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60036/2025 - 18.03.25 até 18.03.26 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSP LTDA - R$ 19.810,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS CAF. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 96002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60037/2025 - 18.03.25 até 18.03.26 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSP LTDA - R$ 430.086,50; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.138/2024. Partes: Secretaria De Educação E Associação Dos Trabalhadores Rurais Do Assentamento Bom Jesus Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Chamada Pública Nº 9.06.02/2024, Processo Administrativo Nº 144/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Das Partes E Poderá Ser Aditado, Conforme Arts. 124 E 125 Da Lei Nº 14.133/21. Valor: R$ 4.418.710,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos E Dezoito Mil E Setecentos E Dez Reais). Funcional Programática: 12 361 1009 2037 | 12 365 1009 2038 | 3390.30 | 15520000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Ilma Elias Da Silva. Data De Assinatura: 4 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.139/2024. Partes: Secretaria De Educação E Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregião Do Agresteparaibano - Coopap Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Chamada Pública Nº 9.06.02/2024, Processo Administrativo Nº 144/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Das Partes E Poderá Ser Aditado, Conforme Arts. 124 E 125 Da Lei Nº 14.133/21. Valor: R$ 769.200,00 (Setecentos E Sessenta E Nove Mil E Duzentos Reais). Funcional Programática: 12 361 1009 2037 | 12 365 1009 2038 | 3390.30 | 15520000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Vitor Hugo Mauricio De Lima. Data De Assinatura: 4 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.140/2024. Partes: Secretaria De Educação E Cooperativa Agroecologica Mista Da Varzea Paraibana - Comase Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Chamada Pública Nº 9.06.02/2024, Processo Administrativo Nº 144/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Das Partes E Poderá Ser Aditado, Conforme Arts. 124 E 125 Da Lei Nº 14.133/21. Valor: R$ 1.195.680,00 (Um Milhão, Cento E Noventa E Cinco Mil E Seiscentos E Oitenta Reais. Funcional Programática: 12 361 1009 2037 | 12 365 1009 2038 | 3390.30 | 15520000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Clayrton Antoni Da Silva Freitas. Data De Assinatura: 4 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.141/2024. Partes: Secretaria De Educação E Cooperativa De Produção Agropecuaria Do Assentamento Zumbi Dos Palmares - Coopaz Ltda Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Chamada Pública Nº 9.06.02/2024, Processo Administrativo Nº 144/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Das Partes E Poderá Ser Aditado, Conforme Arts. 124 E 125 Da Lei Nº 14.133/21. Valor: R$ 183.750,00 (Cento E Oitenta E Três Mil E Setecentos E Cinquenta Reais). Funcional Programática: 12 361 1009 2037 | 12 365 1009 2038 | 3390.30 | 15520000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Damião Guedes Fernandes Data De Assinatura: 4 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.142/2024. Partes: Secretaria De Educação E Cooperativa Dos Produtores De Raizes E Tuberculos Da Paraiba - Inhamecoop Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Chamada Pública Nº 9.06.02/2024, Processo Administrativo Nº 144/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Das Partes E Poderá Ser Aditado, Conforme Arts. 124 E 125 Da Lei Nº 14.133/21. Valor: R$ 575.650,00 (Quinhentos E Setenta E Cinco Mil E Seiscentos E Cinquenta Reais). Funcional Programática: 12 361 1009 2037 | 12 365 1009 2038 | 3390.30 | 15520000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Severino Benedito Dos Santos. Data De Assinatura: 4 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.143/2024. Partes: Secretaria De Educação E Capribom Cooperativa Dos Produtores Rurais De Monteiro Ltda Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Chamada Pública Nº 9.06.02/2024, Processo Administrativo Nº 144/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Das Partes E Poderá Ser Aditado, Conforme Arts. 124 E 125 Da Lei Nº 14.133/21. Valor: R$ 822.000,00 (Oitoctentos E Vinte E Dois Mil Reais). Funcional Programática: 12 361 1009 2037 | 12 365 1009 2038 | 3390.30 | 15520000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Hiago Felipe Batista Curioso Data De Assinatura: 4 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.144/2024. Partes: Secretaria De Educação E Cooperativa Agroindustrial De Piabucu - Frutiaçu. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Chamada Pública Nº 9.06.02/2024, Processo Administrativo Nº 144/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Das Partes E Poderá Ser Aditado, Conforme Arts. 124 E 125 Da Lei Nº 14.133/21. Valor: R$ 220.400,00 (Duzentos E Vinte Mil E Quatrocentos Reais). Funcional Programática: 12 361 1009 2037 | 12 365 1009 2038 | 3390.30 | 15520000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Alex Magno Soares Pereira Data De Assinatura: 4 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.145/2024. Partes: Secretaria De Educação E Cooperativa Mista Dos Produtores Rurais Na Agricultura Familiar Da Paraíba - Cooprafe. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Chamada Pública Nº 9.06.02/2024, Processo Administrativo Nº 144/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Das Partes E Poderá Ser Aditado, Conforme Arts. 124 E 125 Da Lei Nº 14.133/21. Valor: R$ 346.050,00 (Trezentos E Quarenta E Seis Mil E Cinquenta Reais). Funcional Programática: 12 361 1009 2037 | 12 365 1009 2038 | 3390.30 | 15520000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Janete Xavier Leite. Data De Assinatura: 4 De Novembro De 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16007/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vanderson De Araujo Bezerra Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16391/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanderson De Araujo Bezerra. Data Da Assinatura: 19/03/2025.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16054/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gg Serviços De Clinica Medica Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16009/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rolim Braga Gadelha. Data Da Assinatura: 18/03/2025.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde