DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela, para que se proceda a revisão das demandas solicitadas, bem como do termo de referência, e posteriormente publicação da nova data do certame. Data de Revogação 18/03/2025. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato n° 170524-001-SEMTAS Pregão Eletrônico N° 9/2023- 002-SRP-PE-PMVN, publicado no DOU do dia 14/03/2025, Seção 3, N° 50, Pag. 332, ONDE SE LÊ: (Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA), LEIA-SE: (Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS). As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025-DLCA; Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de som e informática, mobília e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Viseu/PA. Vencedores: Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ: 14.847.216/0001-00, valor global R$ 50.458,29. Nort Tech Comercio e Serviço - Informática e Refrigeração Ltda, CNPJ: 47.489.947/0001-77, valor global R$ 39.500,00. North Brasil Comercial Ltda, CNPJ: 49.143.045/0001-04, valor global R$ 32.485,00. Ass.: 17/03/2025. Vigência: 12 meses. Com fundamentação legal no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ: 50.736.264/0001-86. Termo de Contrato nº 094/2025-DLCA. Objeto: fornecimento de equipamentos de som e informática, mobília e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Viseu/PA. Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ:14.847.216/0001-00. Valor global R$ 50.458,29. Vigência 18/03/2025 à 31/12/2025. Com fundamentação legal Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Termo de Contrato nº 095/2025-DLCA. Objeto: fornecimento de equipamentos de som e informática, mobília e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Viseu/PA. Contratado: Nort Tech Comercio e Serviço - Informática E Refrigeração Ltda, CNPJ: 47.489.947/0001-77. Valor global R$ 39.500,00. Vigência 18/03/2025 à 31/12/2025. Com fundamentação legal Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Termo de Contrato nº 096/2025-DLCA. Objeto: fornecimento de equipamentos de som e informática, mobília e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Viseu/PA. Contratado: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ: 49.143.045/0001-04. Valor global R$ 32.485,00. Vigência 18/03/2025 à 31/12/2025. Com fundamentação legal Lei 14.133/2021 - Art. 28. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 044/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 015/2025/FMS/A.SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA. Data de início da sessão: 04/04/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 20 de março de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025/A.SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2025/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE E KIT NATALIDADE, para atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social atendida pelos programas sociais do município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 03/04/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 20 de março de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00001/2025 - Posto L Ramalho - Apostila 01 - acréscimo médio de 4,93%. ASSINATURA: 13.02.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕ ES , DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel, à Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 à 12:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 11/04/2025 das 08h00min às 11h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. Barra de São Miguel PB, 19 de março de 2025. ANA CAROLINE DINIZ MOURA Pres. CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 00002/2025 - PMBEX. Processo administrativo nº 00013/2025 - PMBEX; A Prefeitura municipal de Bayeux - PB, através de seu agente de contratação, considerando o disposto, torna público que realizará a chamada pública para credenciamento n° 00002/2025 - PMBEX, regido pelo processo administrativo nº 00013/2025 - PMBEX, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2025, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-PB, com fundamento na lei federal nº 14.133/2021, na resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Os grupos de fornecedores deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 02/04/2025 às 09h30min. Local: sala da comissão permanente de licitação, situada no centro administrativo da prefeitura municipal de bayeux, av. Liberdade, 2637 - SESI - bayeux/PB, CNPJ nº 08.924.581/0001-60. Cópia do edital e seus anexos poderão ser obtidos no portal da transparência da prefeitura municipal de bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/licitacao//) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Bayeux - PB, 18 de março de 2025. EMANOEL DA SILVA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Unidade Básica de Saúde, em conformidade com a Proposta nº 11594451000124002-2024 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOT AÇ ÃO : Recursos Proposta Nº. 11594451000124002-2024 do Ministério da Saúde: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00067/2025 - 17.03.25 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 2.290,00; CT Nº 00068/2025 - 17.03.25 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 27.040,00; CT Nº 00069/2025 - 17.03.25 - DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 73.980,00; CT Nº 00070/2025 - 17.03.25 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.860,00; CT Nº 00071/2025 - 17.03.25 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.740,00; CT Nº 00072/2025 - 17.03.25 - R. BORGES VEICULOS LTDA - R$ 204.990,00; CT Nº 00073/2025 - 17.03.25 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.740,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Unidade Básica de Saúde, em conformidade com a Proposta nº 11594451000124002-2024 do Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 2.290,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 27.040,00; DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 73.980,00; GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.860,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.740,00; R. BORGES VEICULOS LTDA - R$ 204.990,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.740,00. Borborema - PB, 14 de março de 2025. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 10/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 19 de março de 2025. ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação