DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100474 474 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.001 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS-SAAAE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: serviço especializado de engenharia nas áreas operacional e de gestão para o serviço autônomo de água e esgoto-SAAE de Santa Izabel do Pará. EMPRESA: MNB Amoras Projetos, Fiscalização e Consultoria (CNPJ: 13.464.954/0001-05. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando um valor anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), durante o período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. SEBASTIÃO MÁRIO DE OLIVEIRA Diretor Serviço Autônomo de Água e Esgotos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024, na forma ELETRÔNICA , com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras Para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Conformidade Com a Proposta n° 11481.192001/23-002, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa abertura da sessão pública será em 07/04/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2025, cujo objeto Aquisição de Ambulância, Veículos Automotores e Motocicletas, Objetivando Atender as demandas das Secretarias Municipais e Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 20 de março de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº002/2025. Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2025. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Contratada: CONSULTORIA E ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 54.352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 19/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00512001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para locação de veículos leves, utilitários, pesados e fluviais, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 20/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.442.329/0001-97, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43, totalizando o valor de R$ 5.805.004,92 (cinco milhões oitocentos e cinco mil quatro reais e noventa e dois centavos). Em 20 de março de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-015 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01010001/24, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.485.098/0001-73, com registro nos itens n° 02, 03, 05, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 170, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 191, com o valor total R$ 2.785.518,93 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos); e a empresa W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.481.043/0001-60, com registro nos itens n° 01, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 20, 24, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 102, 109, 131, 132, 133, 134, 135, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 166, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 187, 189, 190, com o valor total R$ 904.613,43 (novecentos e quatro mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/03/2025 à 20/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.003-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 03/04/2025, às 08:40h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.003-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.004-FMS SRP O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 03/04/2025, às 09:20h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.004-FMS SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.005-FMS SRP O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 07/04/2025, às 08:40h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.005-FMS SRP, tipo menor preço por Item, objeto ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250102; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 1.218.389,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 20 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025 CONTRATO Nº: 20250103; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 1.338.667,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 20 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, CONTRATO Nº 01/2025 - VALOR GLOBAL DE R$ 1.508.399,18 (Um milhão, quinhentos e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 17/01/2025 e encerramento em 16/05/2025. AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. SESSÃO PÚBLICA: 04/04/2025 às 11:00h, horário de Brasília; Ed i t a l disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA: 04/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito