DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , no Portal da Prefeitura https://www.governotransparente.com.br/45079490 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PARAUAPEBAS - PA, 19 de março de 2025 LUANA SANTOS DA SILVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no Município de Placas/Pa, "Travessa Faleiro". Valor Total: R$ 1.348.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 1801.15.451.0501.1.028.4.4.90.51.00 - Pavimentação de Vias Públicas-Obras e Instalações. Vigência: vigência de até 21 de junho de 2025, contados de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação de n° 9/2024-0008, circulado no DOU, seção3, pág. 296, do dia 20/03/2025, AONDE SE LER: "com abertura no dia 03/02/2025". SE LER: "com abertura no dia 03/04/2025". O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 17/03/2025 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20240262 Alteração no valor de R$ 7.430,22 Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 17/03/2025 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20240475 Alteração no valor de R$ 282.512,50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 17/03/2025 Contratada: L P Silva Ltda Contrato Adm. nº 20240198 Alteração no valor de R$ 42.170,00 Contrato Adm. nº 20240199 Alteração no valor de R$ 8.028,00 Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato Adm. nº 20240204 Alteração no valor de R$ 38.153,95 Contrato Adm. nº 20240205 Alteração no valor de R$ 9.414,93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. Administrativo nº 01803001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional no Município de Salvaterra/PA. Abertura: 03/04/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. Proc. Administrativo nº 01903001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 03/04/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 20 de março de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 339.843,55 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos.) e Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001- 17, com o valor total de R$ 1.875.086,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitenta e seis reais). Publicado no quadro de avisos dia 28/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 832.393,12 (oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos) e Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 1.714.031,49 (um milhão, setecentos e quatorze mil, trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Publicado no quadro de avisos dia 17/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.809.024,08 (um milhão, oitocentos e nove mil, vinte e quatro reais e oito centavos) e Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 476.953,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 13/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Distribuidora Mesquita Ltda, inscrita no CNPJ n° 55.346.592/0001- 90, com o valor total de R$ 279.932,63 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos) e Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material De Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 2.275.597,05 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 07/03/2025. Salvaterra/Pa, 20 de março de 2025 VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 01401003/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, incluindo Mobiliário de Escritório em Geral, equipamentos de Refrigeração, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos, com o objetivo de atender de forma eficiente, contínua e integrada às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 339.843,55 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 1.875.086,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitenta e seis reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 01601001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, visando garantir o suporte necessário às atividades operacionais e administrativas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 832.393,12 (oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos) e Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 1.714.031,49 (um milhão, setecentos e quatorze mil, trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 02701001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas operacionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.809.024,08 (um milhão, oitocentos e nove mil, vinte e quatro reais e oito centavos) e Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 476.953,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 00402001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Distribuidora Mesquita Ltda, inscrita no CNPJ n° 55.346.592/0001-90, com o valor total de R$ 279.932,63 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos) e Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 2.275.597,05 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS-SAAAE; Inexigibilidade de licitação Nº 2025.01.06.001; Número de Contrato: 003/2025 Objeto: serviço especializado de engenharia nas áreas operacional e de gestão para o serviço autônomo de água e esgoto- SAAE de Santa Izabel do Pará. Empresa Contratada: MNB Amoras Projetos, Fiscalização e Consultoria (CNPJ: 13.464.954/0001-05; Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando um valor anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), durante o período de 12 meses. Data da Assinatura do contrato: 20/01/2025; Sebastião Mário de oliveira Diretor Serviço Autônomo de Água e Esgotos - S.A.A.E.