DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100472 472 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 157.203,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e três reais). LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 156.955,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: 221.864,02 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 214.994,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais). LOTE V: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 217.660,21 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e um centavos). LOTE VI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 221.690,39 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos). LOTE VII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85. Valor Total: R$ 386.903,82 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos). LOTE VIII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 387.582,62 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). LOTE IX: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 183.233,62 (cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). LOTE X: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 161.436,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais). LOTE XII: 01. Valor Total: R$ 134.050,00 (cento e trinta e quatro mil, cinquenta reais). LOTE XIII: 01. Valor Total: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais). LOTE XIV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14. Valor Total: R$ 175.536,02 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos). Vencedora: P M P DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 35.751.217/0001-18, LOTE XI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 282.690,00 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 12/03/2025. Valor Global Licitado: R$ R$ 2.924.358,70 (dois milhões, novecentos e vinte quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Refere-se ao objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - Projeto Porte 1, conforme proposta nº 09649.1830001/24-001 Novo PAC, na Vila Mocambo, Ourém-PA , incluindo fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Abertura: 08/04/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Ourém/Pa, 20 de março de 2025 FRANK BERNARDO CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0049-A/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔN I CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.249.710/0001-73; OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos automotor: caminhões, máquinas pesadas, equipamentos e automóveis. VALOR TOTAL: R$ 9.850.500,00 (Nove Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil e Quinhentos Reais); VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 03/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0049-B/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔN I CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.249.710/0001-73; OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos automotor: caminhões, máquinas pesadas e automóveis. VALOR TOTAL: R$ 2.567.600,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Seiscentos Reais); VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 03/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100035/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 51.097.433/0001-48; OBJETO: Fornecimento de cadeiras de rodas simples e para banho. VALOR TOTAL: R$ 39.258,00 (Trinta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100035/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 16.647.278/0001-95; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos). VALOR TOTAL: R$ 56.463,00 (Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais); VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0427/2024/FMDPI; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.510.418-7. Objeto: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro de 12,14% (Por cento) em relação ao valor do item 04 do contrato, totalizando: R$ 2.518,20 (Dois mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos). PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0344/2024/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.510.418-7. Objeto: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro de 12,14% (Por cento) em relação ao valor do item 04 do contrato, totalizando: R$ 849,52 (Oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 141/2021/FMSON. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (Doze), meses de 07/05/2025 até 07/05/2026. O valor do aditivo e de R$ 239.580,00 (Duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250042. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) Nº 21.356.963/0001-00. Valor Contrato: R$ 624.130,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, cento e trinta reais). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Data da Assinatura: 19/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Aditivo ao contrato nº 20220242. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 002/2022. Objeto: prorrogação de prazo conforme art. 57, II da lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de sistema de digitalização de exames de Raio-X. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: Plena Assistência Técnica LTDA, CNPJ: 05.767.853/0001-77. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Data da Assinatura: 14/03/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio do Programa Novo PAC, proposta nº 11664.4460001/24-005, localizada no bairro Bela Vista, Pacajá/PA. Abertura: 09/04/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município: https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 20 de março de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00008 NOVA ABERTURA. Objeto: "Construção da Unidade Básica de Saúde Morada do Sol, Porte III, no Bairro Tropical, na Zona Urbana do Município de Paragominas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas." Data de Abertura: 07/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 20/03/2025. Lucidalva Costa Silva- Membro da Comissão de Licitação - Portaria nº 008/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA. Membro da Comissão de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250243 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): RE DA SILVA & SILVA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 11.520,00(Onze mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250244 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MOVEIS VITORIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.289,99 (Nove mil, duzentos oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250246 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.490,52(três mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de março de 2025.