DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 20/03/2025 - Cristiano Gomes Lopes - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024 ESPECIE: CONTRATO nº: 20250072. Origem: Concorrência Eletrônica nº 011/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada(o): JBR CON S T R U Ç ÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Valor: R$ 380.365,39 (trezentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 17/03/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO ESTÁDIO REIZÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 17/03/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00300701/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO ESTÁDIO REIZÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.122.970/0001-07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 380.365,39 (trezentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Em 17 de março de 2025 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004-SESAU Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UNIDADE BÀSICA DE SAÚDE (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba-PA, objeto da PROPOSTA nº 10299.3750001/24-005-NOVO PAC, do Ministério da Saúde. Abertura: 04/04/2025 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 - PROCESSO Nº 45/2023 Fundamento Legal: Art. 65, b, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93.Espécie: Acréscimo de valor no ANEXO 01 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 169.119,50. RECURSO: Precatório do FUNDEF. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ nº 07.959.847/0001-47. 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 - PROCESSO Nº 45/2023 Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, I, da Lei 8.666/93.Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 30 de março de 2025 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. RECURSO: Precatório do FUNDEF. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ nº 07.959.847/0001-47. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 2° Termo Aditivo de Alteração contratual ao Contrato nº 156/2023. Origem: Objeto. Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/MD. Fica incluída a clausula de obrigações pertinentes ao livre acesso dos servidores da concedente bem como dos órgãos de controle interno e externo, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas B) Autorizar o livre acesso dos servidores da concedente e os do controle interno do poder executivo federal, bem como do tribunal de contas da união aos processos, documentos informações referentes ao convenio, bem como aos locais de execução do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Art, 65, inciso II e art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Assinatura: 10/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE 002/2025. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, baterias e lubrificantes a fim de atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: E L DA SILVA ARAUJO LTDA, CNPJ 55.030.105/0001-85, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 21.2025.01.5.002, Valor Global: R$ 754.168,43; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 25.2025.06.5.002, Valor Global: R$ 197.101,38; Fundo Municipal da Educação Básica-Fundeb, Contrato nº 24.2025.05.5.002, Valor Global: R$ 293.488,36; Vigência dos Contratos: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data Assinatura: 14/03/2025. Contratado: L M LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA, CNPJ 40.102.438/0001-03, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 15.2025.01.5.002, Valor Global: R$ 720.485,57; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 19.2025.06.5.002, Valor Global: R$ 119.074,72; Fundo Municipal da Educação Básica-Fundeb, Contrato nº 18.2025.05.5.002, Valor Global: R$ 184.616,34; Vigência dos Contratos: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data Assinatura: 14/03/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA, INCLUINDO LANÇAMENTO E ADENSAMENTO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA CNPJ: 27.869.415/0001-52. CONTRATO Nº 007/2025/PE/PMO. Valor contratual de R$3.165.000,00. Vigência: 17/02/2025 à 17/02/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00001 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00001, divulgado no dia 14/03/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 50, PAG 328. ONDE SE LÊ: CONTRATADO: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59. LEIA- SE: SERVISOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 58.535.384/0001-27. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 53/2024-PMO Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA, INCLUINDO LANÇAMENTO E ADENSAMENTO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Assinatura da Ata: 17/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52, com o lote: 1, no valor total de R$ 3.165.000,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00042-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Oeiras do Pará. Vencedora: OLDAIR DO S AMARAL TAVARES LTDA - CNPJ: 16.781.235/0001-06, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 157.203,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e três reais). LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 156.955,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: 221.864,02 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 214.994,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais). LOTE V: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 217.660,21 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e um centavos). LOTE VI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 221.690,39 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos). LOTE VII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85. Valor Total: R$ 386.903,82 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos). LOTE VIII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 387.582,62 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). LOTE IX: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 183.233,62 (cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). LOTE X: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 161.436,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais). LOTE XII: 01. Valor Total: R$ 134.050,00 (cento e trinta e quatro mil, cinquenta reais). LOTE XIII: 01. Valor Total: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais). LOTE XIV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14. Valor Total: R$ 175.536,02 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos). Vencedora: P M P DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 35.751.217/0001-18, LOTE XI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 282.690,00 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 12/03/2025. Valor Global Licitado: R$ R$ 2.924.358,70 (dois milhões, novecentos e vinte quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). MONICA LEAL DA COSTA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00042-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Oeiras do Pará. Vencedora: OLDAIR DO S AMARAL TAVARES LTDA - CNPJ: 16.781.235/0001-06, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,