DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Contrato nº 076/2023- Semsa - Contratado(a): azul Construções Ltda Contratação de Empresa Especializada Para Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, necessários Para Reforma, adequação, Manutenção e Reparos do Hospital e Maternidade Santana; Contrato nº 003/2024-Semsa - Contratado(a): J Vale Comércio e Serviços Ltda: Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual; Contrato nº 004/2024-Semsa - Contratado(a): Noguchi Comercio E distribuição Ltda Me. Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames; Contrato nº 006/2024-Semsa: Contratado(a): J n Fonseca - Epp. Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames; Contrato nº 007/2024-Semsa - Contratado(a): Reversa ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli Contratação dos Serviços de Coleta, Transporte e destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde nas Unidades de Saúde E no Hospital E Maternidade Santana; Contrato nº 011/2024-Semsa - Contratado(a): Cinematica Engenharia Ltda Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos de ar Condicionado Incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos necessários à Manutenção adequadas à Execução dos Serviços; Contrato nº 014/2024-Semsa: Contratado(a): Air Liquide Brasil Ltda: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal; Contrato nº 015/2024-Semsa: Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos; Contrato nº 017/2024-Semsa: Contratado(a): d G nonato - Epp: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras; Contrato nº 018/2024-Semsa - Contratado(a): Costa e Paes Ltda Contratação de Empresa Especializada Para Publicação de atos Oficiais, avisos de Licitações, Extratos de Contratos e demais atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde; Contrato nº 026/2024-Semsa: Contratado(a): Silva E delgado Comercio de Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1N1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 antígeno Sars-Cov-2 Nasal. Por Ordem do Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa, no Uso de Suas Funções, Vem abrir o Presente Processo de Termo de apostilamento, Que Visa a Substituição do Fiscal de Contratos: Raimundo de Oliveira Pantoja, Pelo Servidor Gleison Barbosa de Castro, Matricula Funcional nº 5498, Conforme Portaria nº 002/2025/Gab/Semsa, de 02 de Janeiro de 2025, Para os Seguintes Contratos: Contrato nº 028/2024-Semsa: Contratado(a): J n Fonseca - Epp. Contratação de Empresa Para aquisição de Água Mineral, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri; Contrato nº 040/2024-Semsa: Contratado(a): azul Construções Ltda: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e adequação Unidade de Saúde da Família Boa Esperança; Contrato nº 041/2024-Semsa - Contratado(a): L. dos S. Pantoja - Me: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Voadeiras Com Condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde E Secretaria Municipal de assistência Social. Contrato nº 010.4/2024-Semsa: Contratado(a): Neri & Correa advogados associados S/S: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado Em assuntos Jurídicos, na Esfera Consultiva e do Contencioso Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri-Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº 011.5/2024-Semsa: Contratado(a): Capacitas Consultoria S/S Ltda: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Área de Contabilidade Pública, Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri-Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº 013.3/2024-Semsa: Contratado(a): Imperio Comercio Ltda: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de aparelhos de Central de ar Condicionado Tipo - Split; Contrato nº 013.4/2024-Semsa: Contratado(a): RC Licitacoes Ltda Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de aparelhos de Central de ar Condicionado Tipo - Split; Contrato nº 013.7/2024-Semsa: Contratado(a): a C G Costa Comercio e Serviços Eletrico Eireli Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de aparelhos de Central de ar Condicionado Tipo - Split; Contrato nº 013.8/2024-Semsa: Contratado(a): Sebastião Q. Ferreira - Me: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de aparelhos de Central de ar Condicionado Tipo - Split; Contrato nº 017.11/2024-Semsa: Contratado(a): Maues Carvalho Comercio Ltda - Matriz Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Combustivel (Gasolina aditivada, Gasolina Comum, Óleo diesel S10 aditivado, Óleo diesel S- 500 Comum, Óleo diesel S10 Comum); Contrato nº 017.12/2024-Semsa: Contratado(a): Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial 5: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Combustivel (Gasolina aditivada, Gasolina Comum, Óleo diesel S10 aditivado, Óleo diesel S-500 Comum, Óleo diesel S10 Comum). Igarapé-Miri, 20 de março de 2025 - Francisco Santana dias - Ordenador EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.80.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro Epp; CNPJ nº 00.609.492/0001-17; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Hidráulico - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 39.056,55. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 06/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.81.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hidroplast Industria e Comercio Ltda; CNPJ nº 69.939.239/0001-28; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Hidráulico - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 5.384,22. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 06/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.82.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; CNPJ nº 17.142.432/0001-30; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Hidráulico - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 2.588,05. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 06/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.83.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Pravaluz Comercio Ltda - Epp; CNPJ nº 12.046.768/0001-85; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Hidráulico - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 3.369,25. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 06/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.84.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Hidráulico - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 3.417,00. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 06/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.11.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 17.853.685/0001-11; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Pneus, Câmara e Proterores - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 12.860,00. Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2025. Assinatura: 12/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.12.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda; CNPJ nº 51.890.698/0001-07; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Pneus, Câmara e Proterores - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 21.217,22. Vigência: 18/03/2025 a 31/08/2025. Assinatura: 18/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250174 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Medio e Quilombola), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 015/2024 Oriunda de Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 90003/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: 2.069.530,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.052 Manutenção do Prog. Alimentação Escolar - Ens. Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 710.403,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123620003.2.135 Manutenção do Programa Alimentação Escolar - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 129.403,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123670003.2.134 Manutenção do Programa Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.242,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123660003.2.075 Manutenção do Prog. Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.814,50, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.053 Manutenção do Prog. Alimentação Escolar - Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.647,20, Exercício 2025 Atividade 0301.123650003.2.133 Manutenção do Programa Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.143,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123650003.2.074 Manutenção do Prog. Alimentação Escolar/Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 123.739,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123620003.2.164 Manutenção do Programa Estadual de Alimentação Escolar PEAE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 936.138,30 VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 23/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250175 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO PARCELADO PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MEDIO E QUILOMBOLA), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 248.857,50 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.052 Manutenção do Prog. Alimentação Escolar - Ens. Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 710.403,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123620003.2.135 Manutenção do Programa Alimentação Escolar - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 129.403,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123670003.2.134 Manutenção do Programa Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.242,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123660003.2.075 Manutenção do Prog. Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.814,50, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.053 Manutenção do Prog. Alimentação Escolar - Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.647,20, Exercício 2025 Atividade 0301.123650003.2.133 Manutenção do Programa Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.143,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123650003.2.074 Manutenção do Prog. Alimentação Escolar/Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 123.739,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123620003.2.164 Manutenção do Programa Estadual de Alimentação Escolar PEAE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 936.138,30 VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 23/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 20250147 ORIGEM: CARONA Nº A.2024-003-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARCOPOLO S/A OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA (AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR RURAL) VALO R TOTAL: R$ 2.605.652,16 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00012-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de uso odontológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe dor Rio - PA. Abertura: 02/04/2025. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde